10/04/2019 - 15:40
As execuções capitais caíram quase um terço no mundo em 2018, atingindo seu nível mais baixo da última década, apesar de um aumento em países como Estados Unidos e Japão, segundo cifras publicadas nesta quarta-feira pela Anistia Internacional.
No total, as execuções no mundo todo diminuíram para 690 em 2018, em comparação com 993 no ano anterior.
A ONG aponta, no entanto, que estas cifras, reunidas em seu informe anual sobre a pena de morte, não incluem as execuções na China, onde tais dados são segredo de Estado. “Pensamos que lá as execuções se contam aos milhares” por ano, afirma.
“A queda no número de execuções em escala mundial”, que caiu 31% em relação a 2017, “mostra que inclusive os países mais improváveis estão começando a realizar mudanças e estão percebendo que a pena de morte não é a solução”, declarou Kumi Naidoo, secretário-geral da Anistia Internacional.
Assim, segundo o informe, a pena de morte diminuiu 50% no Irã, em consequência de uma mudança em suas leis antidrogas. Foi registrada também uma “diminuição das cifras em alguns países responsáveis pela maioria das execuções”, principalmente Iraque, Paquistão e Somália.
Na opinião de Naidoo, “este é um sinal promissor de que é só questão de tempo antes de que este cruel castigo seja relegado à história”.
No entanto, as execuções aumentaram nos Estados Unidos (25), Japão (15), Singapura (13), Sudão do Sul (7) e Bielorrússia (4), enquanto na Tailândia foram retomadas pela primeira vez em uma década e o Sri Lanka ameaçou fazer o mesmo.
Sem contar a China, os países que mais recorreram à pena de morte foram Irã (253), Arábia Saudita (149), Vietnã (ao menos 85) e Iraque (ao menos 52). Estes quatro países juntos representam 78% de todas as execuções registrada no mundo.
– Tendência “lenta mas segura” –
As execuções realizadas no ano passado foram por decapitação (Arábia Saudita), eletrocussão (Estados Unidos), enforcamento (Afeganistão, Japão, Singapura), injeção letal (China, Estados Unidos, Tailândia) e arma de fogo (Coreia do Norte, Iêmen).
Japão, Singapura e Sudão do Sul registraram seus números de execuções mais altos em anos. Estes três países “formam agora uma minoria cada vez mais reduzida”, segundo o secretário-geral da Anistia Internacional, que os instou a “agir com audácia e pôr fim a esta punição abominável”.
A Anistia Internacional indicou também sua preocupação com o elevado aumento das sentenças de morte impostas em alguns países, em particular Iraque e Egito, durante o ano 2018.
A ONG registrou 2.531 condenações à pena capital (sem contar a China), em comparação com 2.591 em 2017, o que leva a 19.336 o número de pessoas que esperam nos corredores da morte.
No entanto, seu informe anual revelou que a tendência mundial em direção à abolição da pena de morte ganha força.
Assim, por exemplo, Burkina Faso adotou um novo código penal que exclui a pena capital, e Gâmbia e Malásia declararam moratórias oficiais às execuções. Por sua vez nos Estados Unidos, a justiça do estado de Washington declarou anticonstitucional a lei relativa à pena capital.
“De forma lenta mas segura, está se formando um consenso mundial sobre a supressão do recurso à pena de morte”, comemorou Naidoo.
Segundo a Anistia Internacional, no fim de 2018, 106 países – mais da metade dos países do mundo – haviam abolido a pena capital.
