LONDRES (Reuters) – O ex-rei espanhol Juan Carlos venceu nesta terça-feira uma disputa jurídica para bloquear parte de um processo de assédio movido contra ele em um tribunal de Londres por sua ex-amante.
O ex-monarca, de 84 anos, enfrenta um processo movido por Corinna zu Sayn-Wittgenstein-Sayn, que diz que Juan Carlos dirigiu uma campanha de assédio contra ela desde 2012, que ainda está em andamento. Juan Carlos nega enfaticamente as alegações de Sayn-Wittgenstein.
Os advogados de Juan Carlos disseram ao Tribunal de Apelações de Londres no mês passado que qualquer suposto assédio antes da abdicação do ex-soberano em 2014 está coberto por imunidade.
Mas os advogados de Sayn-Wittgenstein dizem que os atos de assédio foram atos privados realizados a serviço da “agenda oculta” do ex-soberano.
Nesta terça-feira, seu recurso foi admitido, com a juíza Ingrid Simler dizendo em uma decisão por escrito: “A alegada conduta pré-abdicação está imune à jurisdição dos tribunais deste país”.
Ela disse que os supostos atos praticados antes da abdicação de Juan Carlos pelo general Sanz Roldán, então chefe da agência de inteligência espanhola CNI, eram “atribuíveis ao Estado espanhol”.
“Foi apenas a posição (de Juan Carlos) como chefe de Estado que lhe permitiu fazer com que o chefe do serviço de segurança do Estado agisse da maneira alegada, usando a CNI, quaisquer que fossem seus motivos privados, e por mais abusivos que fossem”, disse Simler.
O advogado de Sayn-Wittgenstein, Michael Kim, da firma Kobre & Kim, disse em um comunicado por e-mail: “A reivindicação de Corinna agora pode progredir para o julgamento no Tribunal Superior de Londres”.
Os advogados que representam Juan Carlos não responderam imediatamente a um pedido de comentário.
Antes reverenciado por seu papel na transição da Espanha para a democracia, Juan Carlos foi forçado a abdicar em 2014 após uma série de escândalos, incluindo seu caso com Sayn-Wittgenstein e agora é visto como um risco para seu filho, o rei Felipe.
(Reportagem de Sam Tobin)