O ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol foi condenado, nesta sexta-feira (16), a cinco anos de prisão por obstrução da justiça e outras acusações, na conclusão do primeiro de uma série de julgamentos relacionados à sua tentativa fracassada de impor a lei marcial em dezembro de 2024.
A sentença é menor do que os dez anos de prisão solicitados pela Promotoria contra o líder conservador de 65 anos, cuja manobra contra o Parlamento desencadeou uma crise política que levou à sua destituição do cargo.
Yoon Suk Yeol, ex-promotor, enfrenta mais sete julgamentos. Um deles, por insurreição, pode resultar em pena de morte.
Nesta sexta-feira, o tribunal do distrito central de Seul se pronunciou sobre um dos muitos aspectos secundários do caso que mergulhou o país em meses de protestos em massa e instabilidade política.
O ex-presidente é acusado de excluir funcionários do governo de uma reunião sobre os preparativos para a imposição da lei marcial e de impedir que investigadores o prendessem, escondendo-se por semanas em sua residência em Seul sob a proteção de sua guarda pessoal.
Ele foi finalmente preso em janeiro do ano passado durante uma operação que durou várias horas.
“Apesar de ter o dever, acima de todos os outros, de defender a Constituição e observar o Estado de Direito como presidente, o réu demonstrou uma atitude que desrespeitou a Constituição”, disse o juiz Baek Dae-hyun.
“A culpabilidade do réu é extremamente grave”, acrescentou, mas esclareceu que, devido à falta de provas, ele não foi considerado culpado de falsificação de documentos oficiais.
Os advogados de Yoon afirmaram que o veredicto “confunde a linha divisória entre o exercício da autoridade constitucional de um presidente e a responsabilidade criminal”.
“Se esse critério prevalecer, nenhum presidente no futuro poderá tomar medidas decisivas em momentos de crise”, destacou seu advogado, Yu Jeong-hwa.
Yoon tem sete dias para recorrer.
– “Insurreição” –
Essa condenação ocorre dias depois de promotores, em outro caso, terem pedido a pena de morte por seu papel como “líder de uma insurreição” por ter orquestrado a imposição da lei marcial.
Eles argumentaram que Yoon merece essa punição porque não demonstrou “remorso” por ações que ameaçaram a “ordem constitucional e a democracia”.
Se condenado, é altamente improvável que a sentença seja executada, já que a Coreia do Sul mantém uma moratória não oficial sobre execuções desde 1997.
O ex-líder alega que a declaração da lei marcial foi um exercício legal de sua autoridade presidencial.
Na terça-feira, ele insistiu que “o exercício dos poderes constitucionais de emergência de um presidente para proteger a nação e manter a ordem constitucional não pode ser considerado um ato de insurreição”.
Yoon acusa o então partido da oposição de ter imposto uma “ditadura inconstitucional” ao controlar o Legislativo.
Em sua opinião, “não havia outra opção a não ser despertar o povo, que é soberano”.
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