13/12/2023 - 18:49
O ex-presidente hondurenho Porfirio Lobo se apresentou a um tribunal, nesta quarta-feira (13), acusado de corrupção durante seu mandato, no início de um julgamento que também atinge o ex-chefe de Estado Juan Orlando Hernández, preso por narcotráfico nos Estados Unidos.
“Já começou a audiência de declaração do acusado”, o ex-presidente Lobo (2010-2014), informou à AFP o porta-voz do Ministério Público, Carlos Morazán.
Nesta audiência, que contou com a presença apenas das partes, são lidas as acusações contra os acusados, antes da fase pública do julgamento.
O porta-voz da Corte Suprema de Justiça (CSJ), Melvin Duarte, tinha anunciado o comparecimento de Lobo “no caso contra oito ex-funcionários […], incluindo o cidadão Juan Orlando Hernández”.
A acusação foi apresentada em 11 de outubro passado pela Unidade Fiscal Especializada Contra Redes de Corrupção (Uferco).
Os dois ex-presidentes são acusados “de fraude e Hernández também é acusado de lavagem de ativos de mais de 62 milhões de lempiras [12,3 milhões de reais]”, informou o Ministério Público.
O MP pediu na audiência desta quarta prisão domiciliar para Lobo e os outros seis acusados que estão em Honduras. A decisão deve ser tomada pelo tribunal.
Hernández, que governou em dois mandatos de 2014 a janeiro de 2022, está preso nos Estados Unidos desde abril do ano passado por tráfico de cocaína e uso de armas de fogo, acusações que podem deixá-lo na prisão pelo resto da vida.
Duarte explicou que Hernández será submetido a “um procedimento especial” por “se desconhecer sua sorte” no julgamento que responde em Nova York e, além disso, porque tem imunidade por ser deputado do Parlamento Centro-americano (Parlacen) desde que deixou o poder.
Lobo atualmente trabalha com agricultura em sua região natal de Olancho, no leste de Honduras.
Junto com os outros seis ex-funcionários, os dois ex-presidentes “formaram, entre 2010 e 2013, uma rede de corrupção que participou da ampliação e aprovação do desembolso de fundos públicos [da ordem] de mais de 288 milhões de lempiras (57,5 milhões de reais)”, argumentou o MP.
Hernández recebeu “desembolsos realizados de fundações […] para o financiamento de sua campanha política”, explicou.
Lobo, por sua vez, autorizou “a transferência de fundos de uma secretaria para outra para facilitar os repasses a suas fundações usadas para desviar recursos”, acrescentou.
“O que esperamos é que se faça justiça neste saque de 288 milhões […], que foram utilizados em sua totalidade para o financiamento de campanhas políticas”, disse à imprensa local o titular da Uferco, Luis Santos.
Paralelamente, o MP anunciou, nesta quarta, que levará à justiça cinco ex-deputados que estiveram no Congresso entre 2006 e 2014 e que “drenaram” 42,5 bilhões de lempiras (8,4 milhões de reais, no câmbio atual).
Os fundos foram entregues pelo Congresso aos então deputados “para projetos sociais através de ONGs”, mas foram “transferidos de forma injustificada às contas pessoais”, disse o MP em um comunicado.
Os cinco ex-deputados são do Partido Social (direita), o mesmo de Lobo e Hernández.
Três deles foram detidos – José Rogelio Sánchez, Sara Medina e Carlos Roberto Guevara -, informou o ministro da Segurança, Gustavo Sánchez, na plataforma X (antigo Twitter).
O flagelo da corrupção agrava a situação neste país centro-americano de dez milhões de habitantes, onde 74% de seus habitantes vivem na pobreza.
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