15/01/2019 - 9:32
O ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, foi absolvido nesta terça-feira da acusação de crimes contra a humanidade pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que ordenou sua libertação imediata.
“A Câmara concede os pedidos de absolvição apresentados por Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé (ex-chefe do Movimento Jovens Patriotas, leal a Gbagbo) de todas as acusações contra eles e ordena a libertação imediata dos acusados”, declarou o juiz Cuno Tarfusser.
O juiz acrescentou que esta decisão foi tomada de forma unânime, porque “a acusação não apresentou provas conforme os critérios requisitados” pela justiça internacional.
Os dois acusados se abraçaram enquanto ouviam as palavras do juiz em meio aos aplausos dos partidários na sala de audiências.
O primeiro ex-chefe de Estado a ser entregue ao tribunal, Gbagbo, 73, foi julgado por crimes cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011, que começou com a sua recusa em ceder o poder ao seu rival, o atual presidente marfinense, Alassane Ouattara.
A violência durante essa crise deixou mais de 3.000 pessoas mortas em cinco meses.
A libertação dos dois acusados foi suspensa até esta quarta-feira para dar tempo à promotoria para responder à decisão histórica do TPI.
Na Costa do Marfim, a notícia da libertação de Gbagbo foi comemorada com gritos de alegria, danças e buzinaços em Gagnoa, cidade natal do ex-presidente.
“Estou contente. Ele não fez nada de errado e ficou 7 anos na prisão. É importante que ele seja libertado, é o nosso líder”, afirmou um de seus partidários, Bertin Sery.
Os dois homens eram acusados de quatro crimes contra a Humanidade: assassinatos, estupros, perseguições e outros atos desumanos.
A decisão dos juízes, muito aguardada na Costa do Marfim, é uma nova humilhação para o TPI. Todas as tentativas anteriores do Tribunal de tentar julgar personalidades políticas de maior importância – a maioria na África – encontraram obstáculos.
A última absolvição, a do ex-vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba, ocorreu em junho de 2018. Ele havia sido condenado a 18 anos de prisão por crimes cometidos por sua milícia na República Centro-Africana entre 2002 e 2003.
Gbagbo esteve detido por sete anos em Haia, onde está localizada a sede do TPI.
Depois de ocupar o palácio presidencial durante vários meses, Laurent Gbagbo foi finalmente preso em abril de 2011 pelas forças do presidente Ouattara, apoiado pelas Nações Unidas e pela França, antes de ser entregue ao TPI.
O ex-chefe de Estado “agarrou-se ao poder por todos os meios”, insistiu a Promotoria, que convocou mais de 80 testemunhas desde o início do julgamento, em janeiro de 2016.
A acusação se baseia em uma “distorção da história”, clamou, por sua vez, a defesa no ano passado.
Em uma audiência em dezembro, ela argumentou que o ex-presidente, “velho e frágil”, não apresentaria risco de fuga.
Em uma decisão incomum, os juízes do TPI ordenaram no ano passado que os promotores esclarecessem as evidências.
