09/11/2023 - 18:01
O ex-presidente colombiano Álvaro Uribe foi denunciado perante um tribunal argentino por sua suposta responsabilidade em mais de 6.000 execuções e desaparecimentos forçados de civis ocorridos entre 2002 e 2008 durante seu governo, um caso conhecido como “falsos positivos”, informaram fontes judiciais na quinta-feira.
Após se reunir com familiares das vítimas e organizações de direitos humanos que apresentaram a queixa, o juiz federal de Buenos Aires Sebastián Ramos pediu tempo para analisar a denúncia e decidir se abrirá uma investigação penal, disse a advogada colombiana Daniela Rodríguez Sanabria à AFP.
A Argentina reconhece o princípio da “jurisdição universal”, que estabelece a competência judicial dos Estados em casos de crimes contra a humanidade, independentemente do local dos crimes ou da nacionalidade dos acusados.
O próprio juiz Ramos abriu uma investigação em julho por uma denúncia de crimes contra a humanidade contra líderes da Guarda Nacional Bolivariana da Venezuela pelas mortes resultantes da repressão aos protestos da oposição em 2014.
Os queixosos contra Uribe incluem parentes de quatro dos 6.112 mortos que as forças militares registraram até 2008 durante a presidência de Uribe (2002-2010) como “baixas em combate”.
A denúncia foi apresentada com o apoio do Comitê de Solidariedade com os Presos Políticos, do Coletivo de Advogados José Alvear Restrepo e da Corporação Jurídica Libertad, três organizações da Colômbia.
O caso foi levado à Argentina “porque o país aplica a jurisdição universal, mas também porque compartilhamos um passado de atrocidades e acreditamos que poderia haver uma maior sensibilidade em relação a essa busca por justiça”, disse Rodríguez Sanabria.
“Estamos esperançosos por uma investigação séria, ágil e imparcial, algo que não tivemos na Colômbia”, acrescentou a advogada, afirmando que as provas apresentadas “demonstram o conhecimento dos fatos por parte do ex-presidente Uribe”.
Os eventos já estão registrados na Jurisdição Especial para a Paz (JEP), o mecanismo criado pelos acordos de paz de 2016 entre o Estado colombiano e a guerrilha das FARC, mas sem competência para julgar presidentes e ex-presidentes.
“Acreditamos que a justiça argentina responderá. Temos expectativas. Na Colômbia, não há paz devido à corrupção de juízes que foram amigos de Uribe”, disse à AFP Bertina Badillo Herazo, parente de uma das vítimas incluídas na denúncia.
Os “falsos positivos” constituem o pior escândalo enfrentado pelas forças militares da Colômbia em mais de meio século de conflito armado. As vítimas eram levadas sob engano e falsas promessas de emprego para outras áreas do país, onde eram assassinadas e vestidas com roupas da guerrilha para serem apresentadas como baixas em combate, a fim de obter promoções e dias de folga. Em confissões à JEP, alguns militares afirmaram ter sido pressionados por seus superiores, e até mesmo apontaram o general Mario Montoya, chefe do Exército entre 2006 e 2008 e muito próximo de Uribe.
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