Ex-ministro do STF critica julgamento de Bolsonaro: ‘Postura extravagante’

Durante o julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por uma tentativa de golpe de Estado no STF (Supremo Tribunal Federal), uma atitude chamou a atenção de Marco Aurélio Mello, aposentado da corte em 2021. Ele criticou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, por sentar-se ao lado do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.

Para ele, a postura foi “extravagante” e fora do decoro. Marco Aurélio afirmou que a presença de Barroso só faria sentido se o julgamento estivesse ocorrendo no plenário, o que não foi o caso. Com a inexistência dessa alternativa, é um passo “demasiadamente largo”.

“Para mim, é algo extravagante. Ele ter afastado o secretário ou a secretária da turma e sentado ao lado do presidente da sessão na cadeira respectiva. Para mim é algo extravagante. Ainda bem que nós não tivemos palmas ao final do julgamento, mas ficará também na história do tribunal“, afirmou em entrevista ao portal UOL.

“Evidentemente, se o processo estivesse no plenário, ele teria presidido a sessão. Agora, ele comparecer à sessão e tomar o assento, que é o assento destinado ao secretário da turma, é um passo demasiadamente largo e que eu não daria jamais”, acrescentou Marco Aurélio.

O magistrado concordou com o único voto divergente do processo, feito pelo ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição de seis réus e argumentou que o STF não tinha competência para julgar o caso, pois os réus não têm prerrogativa de foro.

“A competência do Supremo é o que está na Constituição Federal de forma exaustiva e não exemplificativa e mais nada. Supremo não é competente, como eu venho batendo nessa tecla, para julgar processo-crime que envolva cidadãos comuns ou ex-presidente da República’”, concluiu.

Anistia é ‘prerrogativa do Congresso’

Anteriormente, em entrevista ao portal Terra, Marco Aurélio Mello defendeu a concessão de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro. “Anistia é ato soberano do Congresso Nacional. É virada de página. Implica pacificação“, afirmou o magistrado na quarta-feira, 10.

O posicionamento do ex-STF contrasta com a maioria dos ministros da Primeira Turma, principalmente com o do relator, Alexandre de Moraes, que em seu voto defendeu a soberania brasileira e rejeitou qualquer possibilidade de anistia. Moraes foi enfático. “Impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação. O caminho aparentemente mais fácil e só aparentemente, que é o da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade”.

Dentre as acusações contra Jair Bolsonaro, destacou-se a de liderar uma organização criminosa e a de atentar contra o Estado Democrático de Direito, crimes pelos quais foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Os demais militares envolvidos na trama golpista também foram condenados. O julgamento foi encerrado nesta quinta-feira, 11.