A Justiça Eleitoral aplicou uma multa de R$ 5 mil na ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) por associar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com uma cartilha sobre crack. Atualmente, ela é candidata ao Senado e aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, em que o petista participa, por propaganda eleitoral antecipada negativa.
Em agosto deste ano, Damares publicou um vídeo em que afirma falsamente que o governo de Lula tinha uma cartilha que ensinava jovens a usar crack. “As cartilhas ensinavam como usar drogas, eles ensinavam a usar crack”, afirma a candidata na publicação.
Dias depois, Damares voltou a atacar o ex-presidente nas redes sociais, denunciando uma suposta erotização de crianças promovida na gestão do petista. “A representada vem empregando uma verdadeira estratégia de desinformação, a fim de macular a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com nítido caráter eleitoral, em período vedado pela legislação, de modo a configurar propaganda eleitoral antecipada negativa”, pontuou a defesa de Lula.
Damares, através de seus advogados, afirmou que “não houve calúnia, difamação ou injúria, desinformação ou divulgação de informações sabidamente inverídicas, ante a comprovada existência do conteúdo que foi abordado” e que a figura de um gestor e homem público está “sucetível à fiscalização e crítica da sociedade”.
Na decisão, o ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino declarou que Damares quis “difamar a honra e imagem” do ex-presidente com a intenção de influenciar eleitores e que, pela propaganda eleitoral antecipada negativa, receberá multa no valor de R$ 5 mil.