A 713km de Recife, em Petrolina, no Pernambuco, o escultor Ranilson Viana, de 34 anos, revela ter feito uma obra para representar o político Osvaldo Coelho, morto em 2015, mas que foi deputado federal pelo estado do Nordeste por nove mandatos, conforme apuração da Folha de S. Paulo.
“A escultura que fiz procura mostrar a força que ele teve para trazer a irrigação para Petrolina. Simboliza a chegada da irrigação e o aumento da fruticultura. Aí começou a nossa riqueza”, diz.
A obra foi colocada no prédio do órgão federal Codevasf em Petrolina, em 2018, como homenagem ao político morto, que é chamado de “patrono da irrigação” por aliados. Tudo isso custou aos cofres públicos R$ 100 mil.
Além da escultura, nos dois anos seguintes a instalação da obra no prédio, o órgão recebeu mais verbas, mas desta vez já destinadas pelo sobrinho de Osvaldo. Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) direcionou pelo menos R$ 330 milhões no mesmo período em que o filho dele, Miguel Coelho (DEM), estava como prefeito municipal e posteriormente tenta o posto de governador. Vale lembrar que Fernando ocupava o posto de líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado até o último dia 15.
“A Codevasf tem vivenciado um período positivo, com expressivos incrementos na alocação e execução de recursos orçamentários, especialmente os oriundos de indicações parlamentares”, afirma o órgão em relatório enviado em maio passado à Câmara Municipal de Petrolina, em resposta a requerimento do vereador Gilmar dos Santos Pereira (PT).
Nos documento oficiais, a Condevasf mais que quintuplicou o valor de verbas públicas recebidas. Em pouco mais de um período de quatro anos, o órgão saltou de R$ 90 milhões, entre 2016 a 2018, para R$ 490 milhões, entre 2019 e 2020.
Outro ponto importante a ser ressaltado é que 70% da verba recebida pelo órgão no último biênio, cerca de R$ 330 milhões, foram destinadas pelo senador Fernando Bezerra Coelho.
Entre os mecanismos usados pelo senador para obter a verba está termo de execução decentralizada (TED), o qual permitiu ao parlamentar destinar R$ 180 milhões, em 2019, ao Condesvasf.
Em relação a 2019, o valor de cerca de R$ 180 milhões foi repassado por meio da indicação do senador com a utilização de um mecanismo orçamentário chamado termo de execução descentralizada (TED).
O que diz o órgão?
Questionado pela Folha sobre a escultura de Osvaldo Coelho, o Codevasf alega que a obra não fere nenhuma regra e está amparada por lei municipal de 2013, que “estabelece que em prédios públicos municipais, estaduais e federais de mais de mil metros quadrados deve haver exposição de obra de artista local, em caráter permanente”.
“A lei estadual nº 17.086/2020 declara o ex-parlamentar patrono dos projetos de irrigação do estado de Pernambuco”, segundo a nota.
Em relação ao relatório da CGU, o órgão respondeu que “as ações da Codevasf estão alinhadas com diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Recomendações apresentadas à Codevasf por órgãos de controle são observadas e incorporadas aos procedimentos da Companhia, de acordo com sua aplicação”.
Procurados pela reportagem, o senador Fernando Bezerra Coelho e o prefeito de Petrolina Miguel Coelho não se manifestaram.
