BRUXELAS, 28 JUL (ANSA) – Um grupo de ex-embaixadores da União Europeia enviou nesta segunda-feira (28) uma carta aos líderes do bloco para apelar por uma ação contra Israel por causa da “violação dos direitos humanos” na Faixa de Gaza.
“Ficamos chocados e indignados com o massacre de israelenses inocentes e a tomada de reféns em 7 de outubro de 2023. Hoje, porém, testemunhamos o espetáculo horrível de Israel cometendo diariamente atrocidades contra o povo palestino – especialmente em Gaza, mas também na Cisjordânia.” Os diplomatas “apelam urgentemente a todos os líderes e governos da UE, particularmente aqueles que os impediram de participar do Conselho Europeu de Livre Comércio, que tomem medidas contra as graves violações humanitárias e de direitos humanos cometidas por Israel”.
No documento, destinado a Ursula von der Leyen, Roberta Metsola, Antonio Costa e Kaja Kallas, os ex-embaixadores listam uma série de ações contra a ofensiva de Israel, como a retomada imediata das entregas de ajuda internacional em larga escala e de suprimentos humanitários, em pleno respeito aos princípios fundamentais do Direito Internacional.
O grupo pede ainda que todas as exportações de armas e bens de dupla utilização para Israel sejam suspensas, com efeito imediato; as proibições do comércio com os assentamentos ilegais de Israel no territórios palestinos ocupados e das relações comerciais e de investimento da UE e de seus Estados-membros com qualquer entidade ou empresa que conduza negócios nestes locais ou se beneficie deles.
Além disso, os ex-embaixadores apelam pela suspensão de todos os acordos comerciais preferenciais para Israel; o cancelamento da participação do país no Horizonte Europa e em todos os programas de pesquisa, acadêmicos e tecnológicos.
Eles exigem também a imposição de sanções específicas a ministros, funcionários do governo, comandantes militares e colonos violentos israelenses responsáveis por crimes de guerra e contra a humanidade, facilitação de genocídio e implementação de terrorismo sancionado pelo Estado.
Por fim, o documento destaca a necessidade de apoiar mecanismos judiciais internacionais e nacionais ? incluindo o Tribunal Penal Internacional ? para levar os perpetradores à justiça e de fornecer apoio político, jurídico e financeiro às vítimas civis palestinas, aos defensores dos direitos humanos e às organizações humanitárias que operam em condições impossíveis.
Para os diplomatas, é preciso reconhecer a Palestino como Estado na conferência das Nações Unidas em Nova York, nos dias 28 e 29 de julho, para criar o pré-requisito necessário para uma solução de dois Estados. (ANSA).