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Ex-diretora da Funai é alvo de processo disciplinar por corregedoria da fundação

A ex-diretora da Funai Azelene Inácio, que chegou a ser cotada para assumir o comando do órgão após a exoneração do presidente Franklimberg de Freitas, foi alvo, na semana passada, de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) movido pela corregedoria da fundação.

No dia 6 de junho, a Corregedoria da Funai reconduziu o PAD contra a servidora Azelene, após representação do Conselho Regional de Assistência Social de Santa Catarina, por suposto exercício ilegal da profissão. Azelene é acusada de assinar um laudo privativo da profissão de assistência social, sendo que ocupa um cargo de nível médio na Funai. Ela nega as irregularidades e se diz perseguida.

Na portaria do PAD, o corregedor da Funai, Marcio Arcoverde Moraes, afirma seu “objetivo imediato de apurar a ocorrência de supostas irregularidades administrativas mencionadas no processo”. O prazo de conclusão do trabalho é de 60 dias.

Próxima da bancada ruralista e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, Azelene foi demitida da diretoria da Funai em janeiro, a pedido do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. Azelene é alvo de investigações do Ministério Público Federal, que apontou irregularidades em sua conduta dentro da Funai, resultando em situações de “conflitos de interesse”.

Ela e seu marido, Ubiratan de Souza Maia, também aparecem em uma ação civil pública, de 2008, do MPF, relacionada à construção do complexo portuário Porto Brasil, no litoral sul de São Paulo. Souza Maia chegou a ser condenado em outro processo envolvendo arrendamento de terras indígenas em Santa Catarina. Ele se diz perseguida pelo MPF e nega irregularidades.

A ex-diretora da Funai defende temas como a abertura de parcerias entre indígenas e agricultores para plantio em terras indígenas, prática que hoje é proibida por lei. A saída de Azelene da Funai foi conturbada. Moro pediu sua exoneração do cargo na primeira semana de janeiro, mas a diretora da Funai permaneceu na função por quase duas semanas. A demora causou desconforto no governo, por sinalizar que a decisão de Moro não seria atendida.