 "Evaristo Sá/AFP")
Comandante da Marinha durante o governo Bolsonaro (PL), o almirante Almir Garnier dos Santos negou ter colocado as tropas da instituição à disposição de um suposto plano de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022.
Questionado pelo ministro Alexandre de Moraes, Garnier afirmou que era “comandante da Marinha, não assessor pessoal do presidente“.
“Me ative ao meu papel institucional“, concluiu. Acusado de cinco crimes pela trama golpista, o almirante foi o primeiro interrogado desta terça-feira, 10, no STF (Supremo Tribunal Federal).
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Marinha à disposição
Em depoimento prestado à Polícia Federal na etapa de investigações, o general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército no mesmo período, relatou uma reunião em que os chefes das Forças Armadas foram apresentados ao plano de ruptura institucional. Segundo Freire Gomes, ele e o brigadeiro Baptista Júnior, então chefe da Aeronáutica, recusaram a proposta, enquanto Garnier colocou suas tropas à disposição.
Ouvido pelo STF na condição de testemunha do processo, no entanto, o general não repetiu a versão dada aos policiais e disse que não poderia interpretar as falas do ex-colega de comando — mudança que o levou a ser advertido por Moraes.
Baptista Júnior, por sua vez, confirmou que o chefe da Marinha aderiu ao plano. “Em uma dessas [reuniões], ele falou que as tropas da Marinha estariam à disposição do presidente”, disse o brigadeiro, que acrescentou ter alertado o ex-presidente sobre a inexistência de fraude nas urnas eletrônicas em 2022.
No interrogatório desta terça, o ex-chefe da Marinha disse que “nunca usou essa expressão”. Veja abaixo:
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Quem já foi ouvido no STF
+O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, afirmou que o antigo chefe recebeu e editou o documento que descrevia o planejamento da ruptura institucional.
+O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), disse não ter como provar fraude nas eleições de 2022, apesar de ter relatado ao ex-presidente que havia irregularidades nas urnas, conforme mensagens obtidas pelos policiais.
Os próximos interrogados
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.
Os oito integram o “núcleo 1” da trama golpista, considerao responsável pelas principais ações para concretizar a ruptura institucional. Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas passam de 43 anos de prisão.
O interrogatório é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do grupo aconteça no segundo semestre de 2025.
Por estarem na condição de réus, os acusados podem se recusar a responder às perguntas que possam incriminá-los. A Constituição garante aos investigados o direito de não produzir provas contra si.