Ediçao Da Semana

Nº 2742 - 12/08/22 Leia mais

A ex-BBB Sarah Andrade venceu nesta terça-feira, 22, um processo movido contra o Twitter, iniciado em agosto de 2021. A ação pedia que a rede social fornecesse todos os dados cadastrais de um usuário que a ofendeu.

Na ocasião, um perfil fake do Twitter atacou Sarah, que chegou a se afastar da plataforma e resolveu tomar medidas judiciais para descobrir o responsável pelas ofensas.

Na decisão favorável à ex-sister, o juiz Guilherme Coube de Carvalho julgou o pedido como parcialmente fundamentado e condenou a rede social a “fornecer à autora todos os dados de cadastro (e-mails, números de telefone, dados bancários, contas adicionais etc.) da conta e números de protocolos de internet (IPs), datas e horários dos acessos de criação, edição e remoção das páginas indicadas na petição inicial”.

Em nota ao Estadão, Guilherme Belarmino, advogado de Sarah e especialista em cibercrimes, comentou: “Essa ação demonstra que a internet não é terra sem leis e que todas nossas atitudes nas redes sociais podem refletir juridicamente. A sentença proferida determina a quebra do sigilo telemático de um usuário que extrapolou e muito sua liberdade de expressão”.

Guilherme ainda acrescentou: “Não podemos normalizar postagens ofensivas e agressivas, da mesma forma que não podemos aceitar perseguição ou cancelamento. Com a apresentação das informações determinadas em sentença teremos a real identidade do ofensor. Espero que o Twitter apresente o mais rápido possível os dados, para identificarmos o perfil e acioná-lo para responder civil e criminalmente pelas ofensas proferidas”.