 "Reprodução/TV Senado")
Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, foi condenado por racismo devido a um gesto de supremacia racial que realizou durante uma sessão do Senado em 2021.
A decisão foi tomada pela Justiça Federal de Brasília na segunda-feira, 12, que o condenou a 850 horas de serviços gratuitos à comunidade, além do pagamento de R$ 22 mil em multas e R$ 30 mil em danos morais.
O que aconteceu?
- Durante uma sessão remota do Senado, em 25 de março de 2021, o ex-assessor uniu o polegar com o indicador e esticou os outros três dedos formando uma imitação das letras “W” e “P” — gesto que faria menção ao lema racista White Power (Poder Branco);
- O aceno é utilizado por supremacistas brancos nos Estados Unidos;
- O gesto foi transmitido pela TV Senado.
À época, Martins alegou “estar arrumando a lapela do terno”, mas a perícia do Senado desmentiu a afirmação.
Na sentença, ao qual a ISTOÉ teve acesso, o MPF alega que “devido ao elevado grau de conhecimento de simbologia política, não há dúvida de que o réu agiu com intenção de divulgar símbolo de supremacia racial, que dissemina a inferioridade de negros, latinos e outros grupos discriminados e que induz a essa discriminação e a incita”.
A defesa, por sua vez, argumentou “ser inimaginável que o ‘recado’ atribuído pela acusação à posição dos dedos do acusado pudesse ser intencional, pois tal ‘recado’ seria impraticável sem que o apontado emissor tivesse retorno de sua imagem, para saber como seria visto e entendido”.
O juiz federal David Wilson de Abreu Pardo refutou o argumento da defesa e afirmou no documento que “a sentença está se baseando em prova documental (vídeos) e em prova pericial, além de fazer menção ao próprio interrogatório do réu.”
O site ISTOÉ procurou a defesa de Filipe Martins, mas não obteve uma resposta até a publicação deste conteúdo. O espaço segue aberto para esclarecimentos.