29/11/2017 - 10:54
O Tribunal Constitucional da Bolívia abriu caminho para que o presidente Evo Morales concorra a um quarto mandato em 2019, apesar da rejeição de tal medida em plebiscito anterior. A corte determinou que o direito de concorrer se sobrepõe aos limites impostos à reeleição na Constituição, que garante o direito dos cidadãos a disputar cargos públicos, afirmou o presidente do tribunal, Macario Lahor Cortez, em entrevista coletiva.
Membros do partido do presidente, o Movimento ao Socialismo (MAS), e sindicatos favoráveis ao governo aplaudiram a decisão. Já a oposição qualificou-a como inconstitucional. “É um dia triste para a democracia”, afirmou o ex-vice-presidente Victor Hugo Cárdenas. “O Tribunal Constitucional do regime acaba de impor um revés à Constituição e ao povo”, afirmou no Twitter Samuel Doria Medina, presidente do oposicionista Partido Unidade Nacional.
O primeiro presidente indígena da Bolívia, Morales foi eleito pela primeira vez em 2005 e reeleito em 2009 e 2014. A Constituição permite apenas duas eleições consecutivas. A próxima eleição pode resultar no quarto mandato, mas o Tribunal Constitucional havia decidido anteriormente que o primeiro mandato não valia para essa conta, porque Morales não havia completado o mandato de cinco anos antes de uma nova Constituição entrar em vigor, em 2009.
Em fevereiro, Morales perdeu por pouco um plebiscito sobre se a Constituição poderia ser revista para que ele concorresse de novo em 2019. Apesar disso, o MAS pressionou por meios de permitir que o presidente dispute novamente e apelou em setembro ao Tribunal Constitucional. Na terça-feira, Morales disse que poderia concorrer de novo porque as convenções pelos direitos humanos se sobrepunham à Constituição.
Morales liderou um boom econômico sem precedentes para a Bolívia, beneficiado pela alta nas matérias-primas em seu primeiro mandato, e conseguiu retirar milhões de pobreza, apoiado pela receita com gás natural. O impulso da economia, porém, perdeu força e junto com ele a popularidade de Morales, em meio a alegações de corrupção no governo e de manipulação do Judiciário.
Uma pesquisa de outubro do instituto Ipsos mostrou que 68% dos bolivianos consultados eram contrários à reeleição do presidente em 2019. Fonte: Associated Press.
