03/07/2023 - 7:45
A Comissão Europeia apresentará uma proposta na quarta-feira (5) para aliviar as atuais restrições aos cultivos geneticamente modificados, que já foram denunciadas por grupos ambientalistas e legisladores de esquerda.
O plano pode criar uma nova disputa no Pacto Verde da União Europeia (UE), do qual a centro-direita europeia busca barrar alguns componentes que, em sua opinião, afetam os agricultores.
A comissão defende que as regras sobre organismos geneticamente modificados (OGMs) devem ser alteradas para desenvolver plantas que exijam menos pesticidas, sejam mais adaptadas à mudança climática e consumam menos água.
A comissão quer permitir a edição genômica que modifica o material genético das plantas, o que difere das técnicas transgênicas de introduzir uma cadeia de DNA estranho para criar uma espécie diferente.
“Plantas produzidas por novas técnicas genômicas podem apoiar a sustentabilidade”, disse a comissária europeia de Saúde, Stella Kyriakides, em abril.
“Estamos desenhando um marco regulatório que deixará claro para agricultores, pesquisadores e industriais que este é o caminho a seguir na UE”, acrescentou.
A Comissão considera que as regras drásticas aplicadas aos OGM (que incluem autorizações, rotulagem e monitoramento…) são “inadequadas” para as novas biotecnologias.
O texto do projeto, consultado pela AFP, pede que as regras existentes sobre OGM não se apliquem a cultivos geneticamente modificados cujas alterações possam ter ocorrido naturalmente ou por meio de procedimentos tradicionais de combinação de espécies de plantas.
Em certas condições, dependendo do tipo e número de mutações realizadas, seriam consideradas “equivalentes” às variedades convencionais e registradas em banco de dados público, com exigência de rotulagem específica apenas para comercialização de sementes.
No entanto, nenhum produto obtido com as novas técnicas genômicas (NTG) poderia receber o rótulo “bio”, e aqueles com propriedades herbicidas poderiam ser excluídos de uma regulamentação mais branda.
Todas as outras variedades de NTG não serão consideradas equivalentes e poderão permanecer no regime restritivo dos OGM, embora com a possibilidade de isenção de regras, como a necessidade de prever uma forma de detectá-las.
Grupos agrícolas poderosos, como a Copa-Cogeca, pediram regras simplificadas para acelerar a venda de seus produtos.
Alguns países da UE e legisladores do Parlamento Europeu de centro-direita apoiam as mudanças.
No entanto, os legisladores de esquerda se opõem à “desregulamentação dos OGM” e exigem uma análise de riscos, rotulagem obrigatória e meios para detectar e rastrear esses produtos. Grupos ambientalistas também se opõem.
O Greenpeace denunciou isso como uma “desregulamentação dos OGM” por meios que “ignoram os perigos potenciais ao meio ambiente, às abelhas, aos polinizadores e à saúde humana” e que esconderá dos consumidores o que estão comendo.
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