16/01/2024 - 15:59
Os deputados do Parlamento Europeu chegaram a um acordo nesta terça-feira (16) para impulsionar uma resolução sobre possíveis ações judiciais contra a decisão da Comissão Europeia de desbloquear cerca de 10 bilhões de euros (R$ 53 bilhões) para a Hungria.
A Comissão, o braço executivo da União Europeia (UE), desbloqueou os recursos para a Hungria em dezembro, em um momento no qual o bloco precisava que o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, aceitasse dar maior apoio à Ucrânia.
O órgão executivo da UE argumentou que a Hungria tinha realizado reformas suficientes para melhorar a independência do Poder Judiciário do país e, por isso, pode ter acesso ao dinheiro que estava bloqueado.
Os eurolegisladores vão interrogar a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em um debate nesta quarta-feira sobre a decisão de liberar o dinheiro à Hungria.
O projeto de resolução acordado pelos principais grupos políticos pede que sejam tomadas “as medidas necessárias” para iniciar uma possível ação contra a Comissão por essa medida. Os legisladores vão votar o texto na quinta-feira.
“Desafiaremos o descongelamento de 10 bilhões de euros de recursos da UE para a Hungria”, escreveu nas redes sociais o legislador alemão Daniel Freund, do Partido Verde.
A Comissão insiste em que a liberação dos recursos não teve como objetivo apaziguar Orbán, mas gerou críticas, pois foi vista como uma concessão ao político populista.
Em uma cúpula realizada em Bruxelas em dezembro, Orbán se absteve de bloquear a decisão de iniciar negociações com a Ucrânia para sua adesão à UE.
Contudo, o líder húngaro vetou a aprovação de um pacote de ajuda financeira de 50 bilhões de euros (R$ 266 bilhões) para a Ucrânia.
Os dirigentes da UE voltarão a se reunir em 1º de fevereiro para outra cúpula destinada a superar o veto de Orbán sobre o financiamento da Ucrânia.
A Hungria deu indícios de que poderia aceitar a ajuda se lhe fosse dada anualmente a oportunidade de vetar novos pagamentos.
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