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Eurocâmara aprova reforma de direitos autorais, um golpe para gigantes da web

Eurocâmara aprova reforma de direitos autorais, um golpe para gigantes da web

Eurodeputado Axel Voss reage após voto no Parlamento Europeu, em 12 de setembro de 2018 - AFP

A Eurocâmara conseguiu, nesta quarta-feira (12), em sua segunda tentativa, estabelecer sua posição sobre a reforma dos direitos autorais na União Europeia (UE), que concede mais poder aos criadores e editores de jornais frente a companhias como o Google.

Por 438 votos a favor, 226 contra e 39 abstenções, os eurodeputados reunidos em Estrasburgo aprovaram sua posição sobre a proposta da Comissão de 2016, que as instituições europeias poderão começar a negociar agora para obter um texto final.

Apresentado pela Comissão Europeia em 14 de setembro de 2016, este projeto de diretriz foi objeto de uma feroz batalha entre artistas e editores de imprensa – defensores de uma modernização das regras para impedir o roubo do qual eles consideram serem vítimas – e os gigantes digitais e ativistas da liberdade na Internet.

Os deputados aprovaram assim uma nova versão do texto rejeitado em 5 de julho, que cria um novo “direito vizinho” para os editores de veículos de imprensa.

O princípio da reforma é incentivar as plataformas, como o YouTube do Google, a pagar mais aos criadores de conteúdo (artigo 13), mas também a criar um novo “direito vizinho” de direitos autorais para os editores de veículos de imprensa (artigo 11). A mudança deve permitir que jornais, ou agências de notícias, como a AFP, sejam remunerados durante a reutilização on-line de sua produção.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Andrus Ansip, e a comissária para a Economia Digital, Mariya Gabriel, comemoraram o resultado da votação.

“Este é um sinal forte e positivo e um passo essencial para alcançar nosso objetivo comum de modernizar as regras de direitos autorais na União Europeia”, afirmaram em um comunicado conjunto.

“A Comissão está pronta para trabalhar com o Parlamento Europeu e o Conselho para que a diretriz seja aprovada o mais rápido possível, idealmente até ao final de 2018”, ou seja, alguns meses antes das eleições europeias de maio de 2019.

– Negociações futuras –

As discussões entre os representantes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, os chamados “triálogos” no jargão da UE, podem demorar vários meses, pois devem conduzir a um texto de compromisso entre os dois legisladores e o Executivo europeu.

Este texto deverá ser submetido novamente à votação do Parlamento.

O voto do Parlamento Europeu desapontou profundamente os opositores da reforma.

“Com o voto de hoje, o financiamento da cultura se submete à economia da vigilância em massa”, criticou em comunicado a associação francesa de defesa dos internautas, La Quadrature du Net.

Quanto a Julia Reda, eurodeputada alemã do Partido Pirata filiado ao Partido Verde, e figura na campanha contra a reforma, considerou que o “Parlamento Europeu não conseguiu ouvir as preocupações dos cidadãos e dos especialistas”.

Entre os defensores da reforma, está o presidente francês, Emmanuel Macron, que saudou “um grande passo para a Europa”.

“O direito autoral protege, é a nossa liberdade, a nossa informação livre, a nossa criação cultural que é reconhecida. Estou orgulhoso que a França tenha estado na vanguarda desta luta”, comentou no Twitter.

“A diretiva sobre os direitos autorais é uma vitória para todos os cidadãos. O Parlamento Europeu optou por defender a cultura e a criatividade europeias e italianas, pondo fim ao Velho Oeste digital”, aplaudiu igualmente o presidente do hemiciclo europeu, o italiano Antonio Tajani.