11/09/2016 - 12:34
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), indicou nesta quarta-feira, 9, a rejeição de todas as 51 emendas apresentadas à medida. A maioria partiu de membros da oposição.
Duas emendas propunham a correção do teto de gastos por uma fórmula alternativa. O desejo dos autores das emendas era que o aumento se desse conforme a variação da inflação (IPCA) mais o crescimento real da economia (PIB).
“Se considerarmos gastos agregados, fica evidente que Brasil gasta demais para o nosso nível de renda. É inviável que se continue gastando porcentual do PIB que está, teria de elevar carga tributária”, frisou Eunício. “Se o objetivo é reduzir a relação gasto PIB, que aumentou fortemente nos últimos anos, isso seria inviável com essas emendas.”
Após a rejeição de emendas, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) apresentará voto em separado. O texto, como noticiou o Estado, é um pacote de 13 medidas que reúnem as emendas apresentadas pela bancada do PT e aliados. O voto sugere desde a alteração da vigência da PEC até a exclusão de setores como saúde e educação, além do salário mínimo, do limite de gastos.
