29/09/2023 - 10:19
O escritor Euclydes Marinho de Oliveira, que trabalhou por mais de 40 anos na Globo, autor de obras como Andando nas Nuvens, As Cariocas e Felizes para Sempre?, obteve uma decisão favorável na Justiça contra a emissora no Rio de Janeiro.
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região determinou que a Globo deve pagar a Marinho um total de R$ 3,5 milhões, reconhecendo o vínculo empregatício durante todo o período de 1978 a 2020, incluindo um aviso prévio de 90 dias. O Estadão obteve acesso aos documentos do processo.
O processo foi movido por Marinho buscando o reconhecimento de seu vínculo empregatício com a Globo durante todo o período em que lá trabalhou. O tribunal aceitou seu pedido, considerando todo o tempo como um único contrato de trabalho, mesmo um período de 1994 a 1996 quando ele estava em licença sem remuneração. A Globo foi ordenada a corrigir a Carteira de Trabalho de Marinho para refletir a verdadeira data de término do emprego, sob pena de multa diária.
Com isso, a emissora foi condenada a pagar diversas verbas a Marinho, como aviso prévio de 90 dias, férias vencidas (algumas em dobro e outras simples, todas com um adicional de um terço do valor), décimos terceiros salários, FGTS de 8% e uma indenização de 40%, além de honorários sucumbenciais de 10% sobre o total da condenação. Os honorários sucumbenciais são valores que a parte vencida (a Globo) deve pagar aos advogados da parte vencedora (Marinho).
Apesar da decisão favorável a Marinho, a Globo ainda possui a opção de recorrer da sentença, podendo levar o caso a instâncias superiores na tentativa de modificar ou anular a decisão atual. O Estadão procurou a Globo, mas até o momento não obteve resposta. O espaço segue aberto.
