18/04/2024 - 20:31
Os Estados Unidos utilizaram seu poder de veto, nesta quinta-feira (18), em uma votação no Conselho de Segurança sobre o pedido dos palestinos para ingressarem nas Nações Unidas como um Estado de pleno direito, uma possibilidade rejeitada por Israel.
O projeto de resolução apresentado pela Argélia, que recomendava à Assembleia-Geral “que o Estado da Palestina seja admitido como membro das Nações Unidas”, obteve 12 votos a favor, um contrário e duas abstenções.
A Autoridade Palestina não tardou a se posicionar e protestou contra o veto. “Esta política americana agressiva para a Palestina, seu povo e seus direitos legítimos representa uma agressão flagrante ao direito internacional e uma incitação para que continue a guerra genocida contra nosso povo”, declarou o gabinete do presidente Mahmoud Abbas em comunicado.
Há várias semanas, os palestinos, que desde 2012 têm o status menor de “Estado observador não membro”, e os países árabes insistiam ao Conselho que aceitasse que um “Estado palestino” ocupasse o lugar que lhe “corresponde” nas Nações Unidas.
“Hoje é um dia triste”, disse, por sua vez, o embaixador chinês, Fu Cong, ao expressar sua “decepção” pelo veto americano. “O sonho do povo palestino foi interrompido”, assinalou.
A votação ocorreu depois de mais de seis meses de ofensiva militar israelense nesse território palestino, em represália pelo ataque brutal do grupo islamista Hamas em 7 de outubro no sul de Israel.
– Pedido frustrado –
Para que um Estado se torne um membro-pleno da ONU, a iniciativa deve primeiro ser recomendada pelo Conselho de Segurança com pelo menos nove votos a favor, de um total de 15, e nenhum veto dos cinco membros permanentes. Depois, deve ser aprovada por pelo menos dois terços da Assembleia-Geral.
Os Estados Unidos têm afirmado repetidamente que sua posição não mudou desde 2011, quando o pedido de adesão apresentado pelo presidente da Autoridade Palestina fracassou diante da oposição americana, antes mesmo de chegar à fase do Conselho.
“Este voto [contrário] não reflete a oposição a um Estado palestino, mas que se trata de um reconhecimento que só pode acontecer através de negociações diretas entre as partes”, explicou o embaixador adjunto dos Estados Unidos, Robert Wood, ao lamentar “ações prematuras aqui em Nova York, inclusive com a melhor das intenções”.
Washington tem reiterado ao longo dos anos que a ONU não é o lugar para o reconhecimento de um Estado palestino, que deve ser o resultado de um acordo entre palestinos e israelenses.
Também indica que a legislação americana obrigaria a cortar as contribuições dos Estados Unidos para o financiamento da ONU em caso de uma adesão palestina sem o mencionado acordo bilateral.
A última vez que a entrada de um Estado na ONU foi vetada ocorreu em 1976, quando os americanos bloquearam a adesão do Vietnã.
– ‘À beira do precipício’ –
Com esse pano de fundo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pintou um quadro sombrio da situação no Oriente Médio perante o Conselho de Segurança.
“O Oriente Médio está à beira do precipício. Nos últimos dias, produziu-se uma perigosa escalada de palavras e ações”, disse.
“Um erro de cálculo, de comunicação, um mal-entendido, poderia levar ao impensável, um conflito regional total que seria devastador”, disse o secretário-geral, ao reiterar sua condenação ao ataque sem precedentes do Irã contra Israel no último fim de semana.
“Já é hora de pôr fim ao violento ciclo de represálias”, pediu.
“A começar por Gaza”, onde “seis meses e meio de operações militares israelenses criaram um inferno humanitário” e dois milhões de palestinos suportam “a morte, a destruição e a negação de ajuda humanitária vital”, criticou Guterres.
A guerra foi desencadeada pelo ataque contra Israel, em 7 de outubro, de comandos do Hamas infiltrados a partir de Gaza, que causou a morte de 1.170 pessoas, a maioria civis, segundo um balanço da AFP baseado em dados oficiais israelenses.
Por outro lado, a ofensiva de represália israelense em Gaza já causou a morte de 33.970 pessoas, civis em sua maior parte, segundo o Ministério da Saúde do território controlado pelo Hamas.
