09/04/2024 - 18:00
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e o serviço interno de impostos (IRS, na sigla em inglês) do país emitiram dois avisos de proposta de regulamentação hoje sobre a recompra de ações. Em comunicado, os organismos apontaram que se trata de uma disposição importante que ajuda a garantir que as grandes empresas paguem “mais da sua parte justa em impostos”. Segundo o documento, como o código fiscal favorece a recompra de ações, muitas empresas não conseguem reinvestir os lucros nos seus trabalhadores, no crescimento e na inovação.
O Departamento do Tesouro propôs regras detalhadas para o novo imposto de 1% sobre recompra de ações, afastando-se de um plano anterior que as empresas alertaram que poderia capturar transações corporativas comuns. A versão incluía uma regra que presumia efetivamente que certos pagamentos efetuados no prazo de dois anos após a recompra eram efetuados com a intenção de contornar os impostos. Na nova versão, as empresas têm a possibilidade de demonstrar que o principal objetivo de suas transações não foi a evasão fiscal.
O Congresso criou o imposto em 2022 para ajudar a pagar incentivos fiscais para energias limpas e para reduzir a distorção dos sistemas fiscais na escolha das empresas entre recompras e dividendos. O imposto de 1% entrou em vigor em janeiro de 2023 e foi projetado para arrecadar US$ 74 bilhões ao longo de uma década.
*Com informações Dow Jones Newswires.
