Os Estados Unidos suspenderam a emissão de passaportes com o gênero “X” para pessoas que se identificam como não binárias, após um decreto do presidente Donald Trump logo no primeiro dia de mandato, informou o Departamento de Estado americano.
“O Departamento de Estado não está mais emitindo passaportes americanos marcados com X”, disse um porta-voz do órgão à AFP.
Como resultado, o processamento de solicitações de passaportes com essa opção foi suspenso, precisou o responsável na sexta-feira.
“As diretrizes relativas aos passaportes com a menção de sexo X emitidos anteriormente serão anunciadas” e publicadas no site do Departamento de Estado, acrescentou.
Após sua posse na última segunda-feira, Trump assinou um decreto no qual sua administração reconhece a existência de apenas dois gêneros definidos ao nascer.
“A partir de hoje, a política governamental dos Estados Unidos é que existem apenas dois gêneros: masculino e feminino”, afirmou Trump em seu discurso no Capitólio, após tomar posse como 47º presidente do país.
O decreto, que visa “restaurar a verdade biológica”, também estipula que “os fundos federais não devem ser usados para promover a ideologia de gênero”.
Entre as medidas está a de eliminar o gênero “X” para pessoas que se reconhecem como não binárias “nos documentos oficiais do governo, incluindo passaportes e vistos, que refletirão fielmente o sexo” de nascimento, precisou um responsável do novo governo.
A possibilidade de emitir documentos com o gênero X foi autorizada durante a administração do democrata Joe Biden.
O primeiro passaporte americano com o gênero “X” foi entregue em outubro de 2021 pelo Departamento de Estado, que então especificou que “X” estava reservado para “pessoas não binárias, intersexo” e, de forma mais ampla, para aquelas que não se reconhecem dentro dos critérios propostos até então.
Durante sua campanha, Trump criticou as políticas de diversidade, equidade e inclusão do governo Biden e do setor empresarial, e prometeu acabar com o que chamou de “delírio transgênero” nos Estados Unidos.
Além disso, anunciou que ordenaria que todas as agências federais suspendessem auxílios para tratamentos hormonais para transição de gênero e sugeriu proibir que mulheres transgênero participem de competições esportivas femininas. Essa proibição já está em vigor em escolas de metade dos estados do país.
