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Os Estados Unidos, em conjunto com 14 nações da América Latina e do Caribe, anunciaram nesta terça-feira (22) a imposição de sanções contra 24 grupos classificados como “narco-terroristas”, dentre os quais se destacam o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC), ambos do Brasil. A medida, que marca a primeira ação conjunta da iniciativa “Escudo das Américas”, foi divulgada em Nova York, à margem da Assembleia Geral da ONU, sucedendo declarações do presidente norte-americano Donald Trump sobre a possibilidade de uso de força militar na região para salvaguardar os “interesses vitais” de seu país.
A declaração conjunta foi endossada pelos governos de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago, além dos Estados Unidos. Com essa adesão, os países signatários latino-americanos oficializam a classificação do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
Segundo o documento, a decisão é uma resposta direta à “ameaça imediata e universalmente compartilhada em nosso hemisfério”. As organizações narcoterroristas transnacionais, conforme o texto, colocam em risco a paz e a segurança regional, além da segurança e prosperidade dos cidadãos dos países envolvidos.
Quais as implicações da decisão?
O acordo estabelece o congelamento de ativos financeiros, bem como a imposição de restrições migratórias e de vistos para membros, associados e apoiadores desses grupos. Adicionalmente, a iniciativa prevê a responsabilização criminal de indivíduos que, conscientemente, forneçam apoio material ou logístico às organizações designadas.
Entre as outras organizações citadas no documento estão a Mara Salvatrucha (MS-13), o Tren de Aragua, diversos cartéis mexicanos, o Exército de Libertação Nacional (ELN) e facções dissidentes das FARC, além do grupo peruano Sendero Luminoso.
Posicionamento do Brasil e do México
Liderada pelo então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a coalizão visa ampliar a cooperação em inteligência e intensificar o combate ao narcotráfico. Contudo, o Brasil e o México optaram por não participar da iniciativa “Escudo das Américas”.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, manifestou críticas à medida, argumentando que ela poderia abrir precedentes para intervenções militares dos Estados Unidos em território brasileiro. Essa posição reflete uma preocupação com a soberania nacional frente a possíveis ações unilaterais. (ANSA).