EUA respondem ao Brasil sobre “tarifas” na OMC

Os Estados Unidos respondem, nesta segunda-feira (10), ao Brasil após a manifestação do país sul-americano junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas extras impostas a produtos brasileiros. O governo norte-americano demonstrou disposição para dialogar e atender ao pedido de consultas feito pela diplomacia brasileira.

• Os Estados Unidos sinalizam abertura para consultas com o Brasil sobre as tarifas comerciais na OMC.
• A decisão norte-americana é uma resposta ao pedido formal do Brasil junto à entidade multilateral.
• A China também se manifestou, solicitando participação nas consultas por ter interesses comerciais similares.

Na resposta oficial, o país norte-americano afirmou estar pronto para conversar. “Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil para participar das consultas. Estamos prontos para dialogar com as autoridades da sua missão em uma data mutuamente conveniente para consultas”, declarou o governo norte-americano.

O Brasil apresentou seus argumentos como um pedido de consultas aos Estados Unidos no sistema de solução de controvérsias da OMC. O documento expõe o cenário, inclusive com as alegações dos EUA de serem tratados de forma discriminatória pelo Brasil.

A primeira etapa no sistema da OMC

O pedido de consultas representa a primeira etapa formal do sistema de solução de controvérsias da OMC. Nessa fase, os países buscam negociar uma solução para o conflito antes da eventual instalação de um painel para analisar o caso.

O Brasil se manifestou junto à OMC no dia 27 de julho e argumentou que as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos são “inconsistentes” com as regras definidas pela entidade.

“As medidas em questão [tomadas pelos EUA] parecem ser inconsistentes com as obrigações dos EUA sob o Acordo Geral de Tarifas e Comércio 1994”, afirmou o Brasil. O Acordo Geral de Tarifas e Comércio traz a base normativa para aplicação de tarifas por parte dos membros da OMC.

O Brasil também afirma que é preterido pelos EUA na relação comercial, comparado a outros países da Organização Mundial do Comércio.

Qual o papel da China neste impasse comercial?

Autoridades do governo chinês também se manifestaram no mesmo pedido de consultas feito pelo Brasil e pediram autorização para participar das conversas. A China é o maior parceiro comercial do Brasil e tem um interesse comercial substancial no desfecho.

“China tem um interesse comercial substancial nessas consultas”, disse o documento. O país asiático afirma que os EUA também impuseram “certas medidas” a produtos originados no país. “Essas medidas afetam todas as exportações da China aos Estados Unidos, sujeitas a isenções específicas, e em particular as condições de competição para esses produtos originados na China e vendidos ao mercado estadunidense, como resultado de tarifas adicionais impostas. A China, portanto, solicita respeitosamente que seja permitida sua participação nas consultas nesta disputa”, acrescentou.