30/01/2024 - 17:12
Os Estados Unidos reativaram, nesta terça-feira (30), as sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela, depois que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) manteve a inabilitação política da deputada opositora María Corina Machado, uma medida que o governo do presidente Nicolás Maduro chamou de “chantagem grosseira e indevida”.
A nova fase da relação entre Washington e o governo de Nicolás Maduro durou pouco mais de três meses, com o início de uma flexibilização parcial das sanções econômicas decidida em outubro. Foi um gesto de apoio a um acordo para as eleições presidenciais deste ano, assinado entre o governo e a oposição com mediação da Noruega.
Os Estados Unidos, protagonistas das negociações, condicionaram a flexibilização, que incluía a suspensão parcial do embargo ao petróleo, gás e ouro da Venezuela, à libertação de presos políticos e ao estabelecimento de garantias eleitorais, inclusive a habilitação de candidatos.
O porta-voz do Departamento de Estado americano, Matthew Miller, anunciou que “os Estados Unidos não vão renovar a licença” que dá alívio ao setor petroleiro e de gás quando expirar em 18 de abril de 2024, em represália à decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) de manter a inabilitação política de 15 anos contra Machado.
Horas antes, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), do Departamento do Tesouro, deu prazo até 13 de fevereiro para “liquidar qualquer transação” pendente com a Minerven, mineradora estatal de extração de ouro da Venezuela.
“A Venezuela toda rejeita a chantagem grosseira e indevida e o ultimato manifesto pelo governo dos Estados Unidos”, reagiu a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, na rede X.
Ela anunciou a “revisão de qualquer mecanismo de cooperação existente como contrapartida à tentativa deliberada de atingir a indústria do petróleo e gás venezuelana”.
“A Venezuela está preparada para qualquer circunstância”, disse, por sua vez, Pedro Tellechea, ministro do Petróleo. “Se nos impuserem mais sanções, vamos nos preparar para as sanções, as medidas que os Estados Unidos adotarem, certamente eles também enfrentarão as consequências”.
O governo do presidente Joe Biden tomou a medida “na falta de avanços” entre o governo venezuelano e a Plataforma Unitária, de oposição, “particularmente em relação a permitir que todos os candidatos presidenciais concorram nas eleições deste ano”, explicou Miller.
Desde a assinatura do acordo em Barbados, que fixou as eleições presidenciais para o segundo semestre deste ano, ainda sem data prevista, os Estados Unidos e a Venezuela retomaram a repatriação de migrantes venezuelanos a seu país, um tema sensível para o presidente Joe Biden, que tentará a reeleição em novembro.
Delcy Rodríguez anunciou, em resposta às sanções, que “a partir de 13 de fevereiro serão revogados de forma imediata os voos de repatriação de migrantes venezuelanos”, que eram especiais porque os dois países não têm relações formais.
Venezuela e Estados Unidos também realizaram uma troca de prisioneiros, entre os quais estava Alex Saab, apontado como testa-de-ferro de Maduro e acusado de lavagem de dinheiro pelos Estados Unidos.
Mas nos últimos dias, 36 pessoas, entre civis e militares, foram detidas na Venezuela, incluindo três colaboradores de Machado, os quais as autoridades vinculam a cinco “conspirações” para assassinar Maduro.
“As ações de Nicolás Maduro e seus representantes na Venezuela, incluindo a detenção de membros da oposição democrática e a proibição de que candidatos disputem as eleições presidenciais deste ano, são inconsistentes com os acordos assinados em Barbados”, queixou-se Miller.
Machado, que arrasou nas primárias da principal aliança opositora, com mais de 2,4 milhões de votos (92% do eleitorado), descartou desistir da corrida eleitoral, apesar de que na prática não poderá inscrever sua candidatura.
“Nicolás Maduro não vai escolher o candidato do povo porque o povo já escolheu seu candidato, ponto”, disse Machado na segunda. “Represento essa maior soberania popular. Não podem fazer eleições sem mim”.
Para Washington, o acordo de Barbados “continua a ser o mecanismo mais viável para resolver a crise política, econômica e humanitária de longa duração da Venezuela e realizar eleições competitivas e inclusivas”, insistiu Miller.
Isso exige que a oposição tenha “o direito de escolher, livremente, seus candidatos para as eleições presidenciais de 2024”, que deverão ser realizadas no segundo semestre do ano em data a combinar, sob supervisão internacional.
Há dias Biden estava sob pressão, inclusive pelo próprio Partido Democrata, a retomar as sanções.
Alguns congressistas republicanos exigem que o governo busque “cooperação internacional para a prisão e extradição de Nicolás Maduro”, a quem Washington acusou em 2020 de tráfico de drogas.
O Departamento de Justiça americano chegou a oferecer uma recompensa de US$ 15 milhões (R$ 77,3 milhões na cotação atual) por informações que levassem à sua captura.
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