 "REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria")
Os Estados Unidos mantém há décadas inúmeras sanções setoriais e individuais contra a Venezuela. Com a recente designação pelo país comandado por Trump de que o Cartel de los Soles (Cartel dos Sóis, em espanhol) como organização terrorista, o país da América do Sul pode sofrer novas medidas de punição.
A tese do governo Trump é a de que a organização criminosa ligada ao tráfico internacional de drogas teria surgido com a chegada de Hugo Chávez à presidência, em 1999, e que hoje seria liderada pelo atual presidente, Nicolás Maduro.
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A designação rendeu críticas de Maduro, que classificou a medida como ‘chantagem’. O socialista argumenta que classificar o Cartel de los Soles como terrorista não passa de uma ‘invenção’ de Trump e afirma que o americano tem a intenção de alterar as dinâmicas no regime do país sul-americano.
Cartel de los Soles como terrorista não passa de uma invenção dos Estados Unidos e ainda completa os acusando de buscar alterar as dinâmicas no regime do país sul-americano.
Como essas sanções são aplicadas?
Os países submetidos a medidas mais rígidas enfrentam sanções amplas que proíbem importação, exportação, financiamento ou transação. Essa ‘punição’ é conhecida como embargo e atualmente se aplica a nações como Cuba, Coreia do Norte e Irã.
Já países alvo de punições voltadas a setores específicos, como a Venezuela, recebem sanções classificadas como seletivas, formuladas para reduzir efeitos em áreas não relacionadas ao segmento atingido pelo Departamento do Tesouro. Além dessas medidas, Washington sancionou dezenas de indivíduos e empresas venezuelanas.
O primeiro tipo de sanção implementada pelos EUA contra a Venezuela ocorreu em 2005, com uma determinação presidencial anual relacionada ao tráfico de drogas.
O presidente Nicolás Maduro foi incluído na lista de sancionados em 2017, quando cidadãos americanos passaram a ser proibidos de realizar negócios com ele após as eleições para a Assembleia Constituinte, consideradas pelo Departamento do Tesouro como uma tentativa de “usurpar ilegitimamente” as funções da Assembleia Nacional. O Departamento do Tesouro também direcionou sanções à esposa de Maduro, Cilia Flores, e a outros integrantes de seu círculo próximo, numa estratégia para fragilizar sua influência política.
Sanções contra o petróleo
Em agosto de 2017, o governo de Donald Trump aplicou sanções setoriais ao proibir bancos norte-americanos de comprar títulos emitidos pelo governo venezuelano. Dois anos depois, quando os Estados Unidos reconheceram Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, Trump anunciou sanções contra a PDVSA, empresa estatal de petróleo da Venezuela.
Em 2022, a Licença 4 autorizou a Chevron, empresa petrolífera dos Estados Unidos, a exportar petróleo bruto da Venezuela em parceria com a PDVSA. O governo Trump utilizou essa autorização como instrumento de pressão: em março, revogou a licença e deu à companhia o prazo de 30 dias para encerrar suas atividades, mas, semanas depois, anunciou sua extensão.
Já em julho, durante uma troca de prisioneiros entre os dois países, Nicolás Maduro confirmou que a Chevron havia recebido nova permissão para seguir operando. No mesmo mês de março, Trump declarou que aplicaria tarifas de 25% a qualquer país que adquirisse petróleo venezuelano. Em reação, Maduro afirmou que a Venezuela superaria as sanções internacionais com “trabalho, criatividade, inventividade, amor e patriotismo”.
Quais são as sanções mais atuais?
Em setembro de 2024, Washington aplicou sanções a 16 autoridades ligadas ao governo venezuelano, acusadas de comprometer o processo eleitoral e de praticar atos de repressão. Dois meses mais tarde, novas sanções individuais foram anunciadas contra integrantes da Guarda Nacional, da Polícia Bolivariana e de outros órgãos de segurança.
Ainda em novembro, Maduro sancionou uma lei que previa punições a venezuelanos que apoiassem sanções estrangeiras, medida criticada por violar direitos como a liberdade de associação política. Em janeiro, o então presidente Joe Biden elevou de US$ 15 milhões para US$ 25 milhões a recompensa pela captura de Maduro, além de aumentar os valores oferecidos pela prisão de Diosdado Cabello Rondón e de Vladimir Padrino López. O governo americano também impôs novas restrições de visto e sanções individuais a oito autoridades.
Segundo o Departamento de Estado, na época tinham sido aplicadas restrições de visto a cerca de duas mil pessoas alinhadas ao governo Maduro e sanções a 187 autoridades, além de mais de 100 entidades venezuelanas. A recente designação do Cartel de los Soles como organização terrorista estrangeira abriu espaço para novas sanções, embora especialistas ressaltem que a medida não autoriza explicitamente o uso de força letal.