Antecipando uma situação “caótica”, o presidente Joe Biden conta com 24.000 agentes na fronteira com o México para atender os migrantes que usam “vias legais” para entrar no país e expulsar os demais, quando uma regra vinculada à pandemia está prestes a expirar na quinta-feira (11).
“Será caótico por um tempo”, disse o presidente na noite de terça-feira. Há meses ele incentiva os migrantes a aproveitarem os programas que tentam evitar aglomerações em sua fronteira sul.
Na quinta-feira, às 23h59, horário de Washington (00h59 em Brasília), expira o chamado Título 42, regra ativada durante a pandemia que permite a expulsão automática de quase todos aqueles que chegam sem visto ou documentação necessária para entrar no país.
A administração Biden tenta agora convencer os migrantes a recorrerem a “vias legais”, como marcar uma consulta no aplicativo móvel CBP One para pedir asilo em um porto de entrada, recorrer a uma autorização de reunificação familiar ou inserir-se em um programa que autoriza a entrada de 30.000 pessoas por mês da Venezuela, Nicarágua, Cuba e Haiti por motivos humanitários.
“Estão dificultando as coisas”, disse à AFP Michel, um pedreiro venezuelano de 35 anos que prefere não revelar seu sobrenome, enquanto tentava em vão marcar uma consulta pelo aplicativo, em Ciudad Juárez (México). Seu tempo esgotou, mas a partir de sexta-feira o aplicativo estará ativo 23 horas por dia.
No final de fevereiro, o governo dos EUA propôs novas regras que limitam o acesso ao asilo.
Nesta quarta-feira, submeterá as regras de elegibilidade de asilo “para inspeção pública”, a etapa anterior à sua publicação no registro federal, de acordo com informações de um funcionário do governo, que pediu anonimato.
– “Condições” –
Quando o governo propôs estas regras, as ONGs as compararam a uma medida que o ex-presidente republicano Donald Trump tentou ativar em 2019 para impedir a chegada de caravanas de migrantes, mas foi impedido pelos tribunais.
As regras vão “impor condições significativas” sobre o acesso ao asilo para aqueles que “não usufruem destas fortes vias legais (…) e não peçam asilo em algum dos países por onde passaram”, acrescentou o funcionário.
A proposta original de fevereiro incluía exceções para crianças, “emergências médicas agudas” e ameaças extremas e iminentes à vida ou segurança dos migrantes.
Se os migrantes não forem “elegíveis ao asilo”, é muito provável que acabem deportados em nome do Título 8, uma norma migratória usada há décadas e que permite deportar qualquer pessoa que entre no país sem visto ou documentação exigida.
“Vamos expandir significativamente nosso uso de remoção acelerada na fronteira a partir de quinta-feira”, alertou o funcionário. E “pela primeira vez na história” as expulsões para o México de migrantes de Cuba, Nicarágua, Haiti e Venezuela “continuarão sob o Título 8”, especificou.
Migrantes de outras nacionalidades serão devolvidos a seus países de origem graças a acordos negociados no último ano e meio.
Gloria, uma guatemalteca de 56 anos, explicou à AFP em Ciudad Juárez que não entende a diferença entre refúgio e asilo. Ela está apenas tentando se proteger das ameaças de seu ex-companheiro.
erl/dl/aa
