12/06/2023 - 19:56
Os Estados Unidos e a Costa Rica lançaram, nesta segunda-feira (12), um programa piloto para pré-selecionar migrantes nicaraguenses e venezuelanos que queiram entrar em território americano, segundo nota conjunta divulgada pelo Departamento de Estado.
Em abril, os Estados Unidos anunciaram a criação de centros de atendimento para migrantes em Guatemala e Colômbia, antecipando o fim do Título 42, uma medida adotada em 2020 durante a pandemia e que permitia expulsar quase automaticamente os migrantes que cruzavam a fronteira sem a documentação requerida.
A ideia inicial era ampliar estes “escritórios de mobilidade segura” a outros países latino-americanos.
A Costa Rica somou-se à iniciativa.
Nos primeiros dois meses da fase exploratória, de um total de seis, as autoridades vão contactar os migrantes “elegíveis para agendar uma entrevista” nos chamados escritórios de mobilidade segura na Costa Rica, diz o comunicado. E posteriormente estes vão poder agendar uma entrevista de avaliação.
Mas há condições: os migrantes que entrarem na Costa Rica a partir desta segunda ficam vetados e “sujeitos a retornar a seu país de origem se não tiverem base legal para permanecer” na Costa Rica, diz o comunicado.
Além disso, por enquanto o programa piloto estará limitado aos nicaraguenses e venezuelanos que já estão registrados como solicitantes de asilo na Costa Rica.
“Esta iniciativa facilitará o acesso por vias legais aos Estados Unidos e outros países, inclusive o processamento acelerado de refugiados e outras vias humanitárias e trabalhistas”, diz o comunicado.
Após o fim do Título 42, os migrantes que cruzam a fronteira sem visto ou outra documentação necessária podem ser deportados a seus países e sancionados em virtude do Título 8, que está em vigor há décadas.
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