Casa Branca anuncia nova rodada de tarifas e Brasil deve ter sobretaxa de 12,5%

A Casa Branca, por meio da secretária de imprensa Karoline Leavitt, anunciou nesta quinta-feira, 23, que o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, divulgará novas tarifas comerciais antes do prazo final da taxa global de 10%, que expira nesta sexta-feira, 24. A medida prevê uma sobretaxa entre 10% e 12,5% sobre produtos de aproximadamente 60 economias, incluindo o Brasil, que enfrentará uma alíquota de 12,5%.

Com essa nova imposição, parte das exportações brasileiras para os EUA terá uma sobretaxa total de 37,5%, somando-se aos 25% já em vigor desde a última quarta-feira, 22.

O que aconteceu

• Os EUA implementam novas tarifas de 12,5% sobre produtos brasileiros, elevando a sobretaxa total para 37,5%.
• A medida é resposta a uma investigação americana que acusa o Brasil de não fiscalizar o trabalho forçado adequadamente.
• O Brasil, por meio do Itamaraty, contesta as conclusões, classificando-as como “errôneas” e “arbitrárias”.

A determinação surge após uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), embasada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. A apuração americana concluiu que as nações listadas não proíbem nem fiscalizam de forma adequada a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado.

A relação de países atingidos abrange aliados como Austrália, Canadá, União Europeia e Reino Unido, além de China e Rússia. Especificamente sobre o Brasil, o USTR aponta que o país não possui uma proibição considerada efetiva para impedir a entrada dessas mercadorias em seu mercado interno, apesar de manter instrumentos reconhecidos, como a Lista Suja do Trabalho Escravo.

Quais foram as reações brasileiras?

No início de julho, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, enviou uma carta ao USTR, na qual classificou as conclusões da investigação como “errôneas” e “arbitrárias”. O Itamaraty argumenta que o país dispõe de um conjunto abrangente de mecanismos legais para prevenir, identificar e punir o trabalho análogo à escravidão.

A correspondência oficial critica o USTR por, segundo o Brasil, ignorar evidências que contrariam suas conclusões, o que não seria permitido pela Seção 301 da Lei de Comércio.

Contexto e impactos econômicos

As novas tarifas substituem a taxa global de 10% imposta pelo governo Trump em fevereiro, após a Suprema Corte americana derrubar as tarifas recíprocas aplicadas no ano anterior. Aquela medida havia sido adotada com base na Seção 122, que autoriza tarifas temporárias por até 150 dias.

Para tentar mitigar os impactos negativos, o governo brasileiro anunciou na última quarta-feira a terceira etapa do Plano Brasil Soberano. A iniciativa prevê a liberação de R$ 18,5 bilhões em crédito destinados a setores da economia que foram afetados tanto pelas tarifas comerciais quanto pela instabilidade geopolítica decorrente da guerra no Oriente Médio.