O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira (29), uma flexibilização das sanções contra o setor petrolífero da Venezuela, após a deposição do líder Nicolás Maduro.
Washington deixará de sancionar a extração, comercialização e venda de petróleo por parte da petrolífera estatal PDVSA e seus associados, sempre que qualquer contrato esteja submetido “à jurisdição dos Estados Unidos”, segundo o comunicado do Tesouro.
Os pagamentos deverão ser depositados nas contas sob controle americano.
Esta nova “licença geral 46”, segundo os termos do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, não autoriza, contudo, nenhum tipo de transação com empresas ou indivíduos que operem em Cuba, Rússia, Irã ou Coreia do Norte.
Tampouco poderão operar as empresas que estejam radicadas na Venezuela ou nos Estados Unidos e que sejam controladas, direta ou indiretamente, pela China.
As vendas de petróleo venezuelano deverão ser realizadas exclusivamente mediante navios autorizados, não sujeitos a sanções, e toda a venda para um país que não seja os Estados Unidos deverá ser reportada previamente a Washington.
Submetido a sanções há muitos anos, o setor de petróleo venezuelano está em declínio devido à falta de investimentos e, há meses, pelo bloqueio americano aos petroleiros no Caribe.
O novo governo interino de Delcy Rodríguez moveu-se rapidamente após a deposição de Maduro para aprovar uma reforma da legislação de hidrocarbonetos que permita reabrir o setor, mas sob estreita vigilância dos Estados Unidos.
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