08/07/2021 - 20:56
Os Estados Unidos e o México chegaram a um consenso nos termos do acordo de livre comércio norte-americano TMEC para resolver uma disputa sobre direitos sindicais em uma fábrica da General Motors (GM) no México, anunciou o governo de Joe Biden nesta quinta-feira (8).
Washington abriu seu primeiro processo formal sob o TMEC em 12 de maio por alegações de “graves violações” dos direitos dos trabalhadores durante uma votação sindical em uma fábrica da GM em Silao, estado de Guanajuato.
Nesta quinta-feira, em um comunicado conjunto divulgado por Washington, os dois países disseram que concordaram com um plano de remediação sob o Tratado México-Estados Unidos-Canadá (TMEC), que entrou em vigor no ano passado e rege o comércio entre as três nações.
O TMEC, que substituiu o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) em 1º de julho de 2020, contém medidas que visam melhorar as condições sociais e de trabalho.
O acordo anunciado, que marcou a primeira utilização do Mecanismo de Resposta Rápida ao Trabalho da TMEC, estabelece que o governo de Andrés Manuel López Obrador garantirá o respeito aos direitos sindicais dos empregados da fábrica da GM em Silao.
Conforme resolvido, haverá uma nova votação no dia 20 de agosto com a presença de inspetores do governo mexicano na fábrica, além de observadores da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e grupos nacionais.
Mecanismos também serão implementados para responder às reclamações dos trabalhadores sobre votação e punir qualquer pessoa cuja conduta viole as leis que regem as eleições.
“Chegar a um acordo com o México sobre um plano de remediação mostra o potencial da TMEC para proteger os direitos dos trabalhadores e os benefícios de uma política comercial centrada no trabalhador”, disse a representante comercial dos EUA, Katherine Tai, em um comunicado.
“Nossos acordos devem ser mais do que palavras sobre uma página e os Estados Unidos usarão todos os meios para proteger os trabalhadores e garantir que os americanos concorram em pé de igualdade”, acrescentou.
A reclamação original refere-se a um voto dos trabalhadores em abril sobre se o sindicato, filiado à Confederação dos Trabalhadores Mexicanos, deveria continuar a ser reconhecido.
Anteriormente, o governo mexicano suspendeu as eleições após alegações de que o sindicato destruiu votos desfavoráveis e aplicou outros estratagemas, uma medida que Tai elogiou.
