EUA cancela reunificação familiar para residentes temporários de 7 países latino-americanos

Os Estados Unidos anunciaram, nesta sexta-feira (12), o fim dos programas de reunificação familiar para cidadãos de Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti e Honduras com permissão de residência temporária, conhecida como “parole”.

“Este governo põe fim ao abuso do parole humanitário, que permitia a estrangeiros insuficientemente avaliados burlar o processo tradicional” de pedido de reunificação, que permite trazer familiares para morar no país, anunciou, em nota, o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês).

As permissões de residência temporária ou parole “não foram concebidas para serem usadas desta maneira, e o DHS passa a restabelecer a permissão a uma avaliação caso a caso, como determinado pelo Congresso”, acrescenta o texto.

O governo de Donald Trump revogou, em março, o status de residente temporário de 532 mil imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.

Essa suspensão, contestada na Justiça, chegou à Suprema Corte, que ratificou que o governo podia tomar essa medida de maneira provisória, enquanto o mérito da controvérsia era resolvido por instâncias judiciais inferiores.

Este novo passo representa um cancelamento direto do direito de reunificação familiar de cidadãos desses sete países.

“O desejo de reunir as famílias não supera a responsabilidade do governo de prevenir a fraude e o abuso e de proteger a segurança nacional e a segurança pública”, justificou o DHS.

De acordo com o departamento, os processos de reunificação familiar sob parole (FRP) “apresentavam lacunas de segurança” devido à “verificação insuficiente”, que eram aproveitadas por “atores mal-intencionados e fraudulentos”.

Os programas FRP dedicados a Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala e Honduras foram implementados em 2023, sob a presidência do democrata Joe Biden. Os de Cuba e Haiti datavam respectivamente de 2007 e 2014, e foram atualizados em agosto de 2023.

“Parole é, por definição, temporário e, por si só, não constitui base para obter qualquer status migratório, nem equivale a uma admissão nos Estados Unidos”, ressaltou o DHS.

Trump fez campanha prometendo deportar milhões de imigrantes em situação irregular e colocou toda a máquina da administração a serviço desse objetivo.

O DHS comemorou esta semana ter conseguido a saída do país de mais de 2,5 milhões de imigrantes ilegais, entre deportações forçadas (605 mil) e cerca de 1,9 milhão de saídas voluntárias.

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