02/09/2020 - 15:06
Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira(02) sanções contra a procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, que conduz uma investigação de soldados americanos por supostos crimes de guerra no Afeganistão.
“Qualquer pessoa ou entidade que continue a ajudar materialmente” a procuradora nessas investigações “também estará sujeita a sanções”, disse o chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, durante uma entrevista coletiva.
A corte internacional já havia denunciado em junho “uma série de ataques sem precedentes” contra o organismo e defendeu a independência de seu trabalho.
“Hoje passaremos das palavras aos atos”, disse Pompeo, “porque, infelizmente, o TPI continua tendo como alvo os americanos”.
“Não vamos tolerar tentativas ilegítimas do TPI de colocar os americanos sob sua jurisdição”, acrescentou, anunciando a inclusão na lista negra dos EUA de Bensouda e Phakiso Mochochoko, diretor da divisão de Competência e Cooperação do tribunal com sede em Haia, Holanda.
“O compromisso da América com a justiça para as vítimas dos piores crimes continua a declinar vergonhosamente”, disse Balkees Jarrah, da Human Rights Watch, no Twitter.
Washington havia proibido anteriormente a entrada de funcionários judiciais do TPI nos Estados Unidos e revogado o visto de Bensouda.
– “Ataques sem precedentes” –
Apesar da oposição de Washington, o tribunal, com sede em Haia (Holanda), autorizou em março a abertura de uma investigação sobre crimes de guerra e crimes contra a humanidade supostamente cometidos por soldados americanos durante a guerra no Afeganistão.
A investigação internacional iniciada por Bensouda objetiva, entre outras coisas, abusos supostamente cometidos por soldados americanos no país onde os Estados Unidos travaram a guerra mais longa de sua história desde 2001. Também foram feitas denúncias de tortura contra a CIA.
O presidente Donald Trump autorizou sanções econômicas contra funcionários do TPI em junho para dissuadi-los a levar os soldados americanos que participaram da guerra no Afeganistão à justiça.
O TPI naquele mesmo mês lamentou “uma série de ataques sem precedentes” contra ele, destacando sua independência. “Esses ataques constituem uma escalada e uma tentativa inaceitável de minar o estado de direito e os procedimentos judiciais do Tribunal”, declarou.
Os magistrados do TPI se recusaram inicialmente a autorizar a investigação após uma primeira ameaça de sanções de Washington, que, ao contrário de Cabul, não é membro do tribunal regido pelo Estatuto de Roma, um tratado que entrou em vigor em 2002 e foi ratificado por mais de 120 países.
Os governos anteriores dos EUA também se recusaram a aderir ao tratado, considerado uma das principais representações do multilateralismo, criticado por Trump e conservadores radicais.
“O multilateralismo pelo multilateralismo só fica na sala de conversas; não ajuda”, disse Pompeo, profundamente envolvido na campanha de reeleição de Trump, algo sem precedentes para um secretário de Estado em exercício.
