WASHINGTON, 10 SET (ANSA) – O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou nesta segunda-feira (10) impor sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), caso os juízes processem os norte-americanos que lutaram no Afeganistão por crimes de guerra. Em discurso, o assessor de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton, afirmou que todos os magistrados e procuradores do TPI que investigarem os cidadãos dos Estados Unidos ou países aliados não poderão mais entrar no território norte-americano.
“Vamos impedir esses juízes e procuradores de entrarem nos Estados Unidos. Vamos aplicar sanções contra seus bens no sistema financeiro americano e vamos abrir processos contra eles em nosso sistema judiciário”, advertiu o conselheiro.
“Faremos o mesmo com qualquer companhia ou Estado que ajude uma investigação do TPI contra os americanos”, acrescentou Bolton, durante evento do grupo conservador Federalis Society, em Washington.
Segundo o assessor de segurança, o tribunal, que tem sede em Haia, na Holanda, é totalmente “ilegítimo” e “ameaça a soberania” de seu país. “Na teoria, o TPI culpa os autores das maiores atrocidades por seus crimes, garante justiça às vítimas e impede futuros abusos.
No entanto, na prática, o tribunal tem sido ineficaz, não é responsável e de fato tem sido absolutamente perigoso”, explicou Bolton. O tribunal investiga e leva à justiça pessoas responsáveis por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, intervindo quando as autoridades nacionais não podem ou não vão processar. A Corte é regida pelo Estatuto de Roma, um tratado ratificado por 123 países.
No ano passado, uma procuradora do TPI pediu autorização judicial para investigar alegações de má conduta cometidas por membros das forças armadas dos EUA e da Agência Central de Inteligência.
Os supostos crimes de guerra envolvem relatos de centros de detenção secretos no Afeganistão e outras nações que fazem parte do TPI, particularmente entre 2003 e 2004. Na ocasião, o Pentágono se opôs à possível investigação e disse que estava comprometido em cumprir as leis da guerra.
“Nem o Afeganistão nem outra parte de governo ligado ao Estatuto de Roma do TPI solicitaram a investigação, ressaltou Bolton.
As declarações de Bolton aconteceram no mesmo dia em que a administração de Trump decidiu fechar a missão palestina em Washington. (ANSA)
