Os esforços legais para bloquear ou reverter a ação contra a mudança climática estão aumentando em todo o mundo, segundo uma pesquisa publicada nesta quarta-feira (25), particularmente nos Estados Unidos, na liderança desses litígios ambientais.
Como em anos anteriores, a maioria dos novos casos em 2024 foram apresentados por organizações não governamentais ou indivíduos que utilizam litígios para avançar em objetivos climáticos mais amplos, como se opor a projetos de combustíveis fósseis.
Mas o litígio “é cada vez mais utilizado não só para promover objetivos climáticos, mas também para resistir a eles ou reformulá-los”, disse o relatório do Grantham Research Institute da London School of Economics.
Sessenta dos 226 casos apresentados em 2024 – ao redor de 27% – incluíram argumentos que não obedecem aos objetivos climáticos em vigor, disse a professora associada Joana Setzer, uma das autoras.
Isso representa um aumento em relação a 2023, quando aproximadamente um a cada cinco caía nesta categoria, acrescentou.
Isso reflete uma crescente polarização política em torno da ação climática, disse, especialmente nos Estados Unidos onde ocorreram a maioria desses casos.
“A situação nos Estados Unidos mostra que o litígio é uma via de mão dupla e pode ser usado para ajudar a ação climática e também para desacelerá-la”.
Nos últimos anos, os litigantes que buscam atrasar ou impedir a ação climática passaram de negar a ciência ou a necessidade de responder à crise para questionar como as políticas são implementadas, segundo o relatório.
Em 2024, nos Estados Unidos, por exemplo, houve pelo menos cinco casos apresentados contra leis governamentais para introduzir novos padrões de eficiência energética para edifícios, eletrodomésticos ou veículos.
Uma tendência crescente de litígios contrários à ação climática nos Estados Unidos “já se intensificou” nos primeiros meses do segundo mandato do presidente Donald Trump e poderia continuar, afirmou Setzer.
As ordens executivas de Trump para reverter a ação climática já haviam provocado processos federais contra quatro estados e uma “onda” de litígios em resposta, segundo o relatório.
“Fica claro… que os tribunais continuarão sendo um lugar crítico para contestar e desafiar” a campanha de Trump contra a política climática, concluiu o relatório.
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