30/10/2020 - 5:43
Nesta quinta-feira (29), o ministro da Economia Paulo Guedes acusou a Febraban de “financiar até programa de estudo de ministro gastador, para enfraquecer ministro que quer acabar com privilégios”.
Mas, segundo reportagem do portal UOL, que teve acesso com exclusividade a uma cópia do contrato que detalha o objetivo do estudo da Febraban e de outras 10 entidades citado por Guedes, a proposta prevê investimentos públicos e privados em obras de infraestrutura, mas não propõe estourar o teto de gastos, e segue a política liberal do governo.
Em resposta à acusação do ministro da Economia, a Federação Brasileira dos Bancos disse, em nota, que “sempre se posicionou pela necessidade de sustentabilidade fiscal como pressuposto da retomada econômica e pela defesa clara em favor da manutenção do teto de gastos”.
A irritação de Guedes começou após as críticas da Federação sobre a possibilidade de criação de um novo imposto sobre os pagamentos, que vem sendo chamada de nova CPMF.
“A Febraban é uma casa de lobby muito honrada, o lobby é muito justo. Mas tem que estar escrito na testa, ‘lobby bancário’, que é para todo mundo entender do que se trata”, disse o ministro.
Segundo a reportagem, previsto para ser concluído em até dois anos, o estudo feito pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) a partir de um acordo de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) propõe garantir segurança jurídica, com sugestões de mudanças legais para investimento privado.
O custo estimado do estudo é de R$ 20 milhões e o acordo de cooperação técnica firmado entre o MDR e o Pnud prevê que ele não seja custeado com recursos públicos, mas pela Febraban e entidades do Sistema S.
De acordo com a reportagem, uma das ideias do estudo seria criar regras para a concessão de um perímetro público de irrigação na Bahia. O governo faria a concessão por 30 ou 35 anos de uma determinada área pública, próxima de um rio, com autorização para o uso da água.
Com isso, a proposta visaria desenvolver regiões do semiárido do Nordeste para que obras como a transposição do Rio São Francisco ajudem na geração de renda. Os estudos analisariam modelos de negócios de Israel, da Califórnia, nos EUA, e da Espanha, que possuem áreas de semiárido famosas pela produção de alimentos a partir do bom uso da água.
