05/01/2020 - 10:44
Estudantes que se inscreveram na primeira fase de pré-matrículas pela internet para escolas públicas devem ir à escola em que foram alocados, a partir de amanhã (6), para confirmar a vaga no ano letivo de 2020. A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) lembra que o prazo para a confirmação se encerra no dia 8. Na primeira fase, os alunos indicaram três opções de sua preferência.
Os alunos devem levar os seguintes documentos originais, com cópias: Carteira de Identidade ou documento que a substitua (Certidão de Nascimento ou Casamento); Cadastro de Pessoa Física (CPF), se possuir; histórico escolar ou declaração da última unidade de ensino em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado; Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos; laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso) e comprovante de residência.
O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, alertou que tanto estudantes como seus responsáveis devem ficar atentos para não perderem o prazo. Destacou que, neste ano, “os alunos devem encontrar outro cenário na rede pública estadual, em que receberão uniformes novos, que não eram distribuídos há dez anos; encontrarão escolas climatizadas ou em processo de climatização, uma vez que todas estarão climatizadas até abril; além de outras ações que serão desenvolvidas no decorrer deste ano”.
Critérios
De acordo com a Secretaria, os estudantes são alocados obedecendo a critérios, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente. Será dada preferência à pessoa com deficiência; para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos; para a permanência na Rede Pública de Ensino; para escolas próximas da residência. Em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.
Pedro Fernandes observou que os candidatos não alocados na primeira fase terão, exclusivamente, os dias 21 e 22 de janeiro para fazer a inscrição na segunda fase, também pelo site da secretaria estadual de ensino. Salientou, ainda, que os candidatos que se inscreveram na primeira fase mas não confirmarem matrícula de 6 a 8 de janeiro, bem como os alunos do ensino fundamental e médio que não participaram da primeira fase, ainda poderão se inscrever a partir do dia 23 de janeiro na segunda fase.