28/02/2024 - 11:19
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino estreia no plenário da Corte nesta quarta-feira, 28, em julgamento das chamadas “sobras eleitorais”. A ação havia sido suspensa após o pedido de vista de Nunes Marques no dia 21 de fevereiro.
As “sobras eleitorais” são vagas que restam após divisão pelo quociente eleitoral, índice que calculado a partir do número de votos recebidos e das vagas disponíveis. Uma lei de 2021 estabeleceu que só pode disputar as sobras o partido que tiver ao menos 80% do quociente eleitoral, e os candidatos que tenham obtido votos de pelo menos 20% desse quociente.
O julgamento do caso teve início em 2023 no plenário virtual do STF. O relator original era o ministro Ricardo Lewandowski (hoje no ministério da Justiça e Segurança Pública), que votou para derrubar a mudança nas regras, mas somente a partir das eleições de 2024.
De acordo com os cálculos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a decisão da Corte pode retirar a vaga de sete deputados federais.
Quem são os deputados federais?
Caso haja mudança na regra, a maioria dos deputados federais afetados seriam do Amapá. São eles:
- Sílvia Waiãpi (PL);
- Sonize Barbosa (PL);
- Professora Goreth (PDT);
- Augusto Pupio (MDB).
Os outros são:
- Lázaro Botelho (PP-TO);
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF);
- Lebrão (União Brasil-RO).
