O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034. A decisão, publicada nesta quarta-feira (28) por meio de Portaria nº 10.226, estabelece diretrizes cruciais para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no país ao longo da próxima década.
A nova estratégia se torna o principal instrumento de planejamento para o MCTI, guiando a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas e projetos voltados ao setor. Seu foco é garantir um avanço coordenado e eficaz das iniciativas nacionais em ciência e tecnologia.
O que aconteceu
- O MCTI aprova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034.
- O documento define diretrizes para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no Brasil na próxima década.
- Foi instituído um grupo de trabalho para elaborar o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para 2027-2031 em até 120 dias.
Como um dos principais desdobramentos da nova estratégia, será elaborado o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2027 a 2031. Este plano deverá detalhar iniciativas, metas e ações práticas em até 120 dias, transformando as diretrizes da estratégia em passos concretos para a comunidade científica e tecnológica brasileira.
Como o grupo de trabalho vai atuar?
Para conduzir a elaboração desse plano detalhado, a portaria instituiu um grupo de trabalho específico. O colegiado será coordenado pela secretaria-executiva do ministério e contará com a valorosa contribuição de especialistas e representantes com vasta experiência nas áreas de política científica e tecnológica.
Entre os participantes, destacam-se integrantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de pesquisadores e gestores ligados diretamente ao setor. A participação de múltiplos atores visa garantir uma abordagem abrangente e representativa.
As atribuições do grupo incluem a definição da metodologia e do cronograma para a elaboração do plano. Também promoverão a articulação entre as diversas unidades do ministério e os demais membros do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. A consolidação de contribuições técnicas e a aprovação da proposta final, a ser encaminhada à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, são etapas cruciais para o avanço da pauta. Iniciativas similares em outros setores da economia, como a Agenda Legislativa da Indústria, demonstram a importância de planos estratégicos robustos para o desenvolvimento nacional.
O documento é visto como um marco para o país, que busca intensificar seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento, fortalecendo sua capacidade de inovação e competitividade global. A valorização de projetos e programas de fomento, como o Prêmio de Inovação da Finep, ressalta a urgência de um planejamento estratégico consistente para o futuro.