14/04/2023 - 9:30
O presidente Lula parece governar em ritmo de déjà-vu. Se duas décadas separam o começo do seu primeiro mandato do atual, os problemas a enfrentar se assemelham e, muitas vezes, até pioraram. É o caso, por exemplo, da pobreza. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 55 milhões de pessoas estavam abaixo da linha da pobreza no País no ano passado. Ou seja, cerca de três em cada dez brasileiros sobreviviam com apenas R$ 16,20 ao dia. Desses, 17,9 milhões subsistiam com menos de R$ 5,60. Pudera. Além da pandemia da Covid e da crise econômica, houve um desmonte de projetos governamentais, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aquisição de Alimentos, entre outros. Lula herdou do antecessor, Jair Bolsonaro, um contexto de terra arrasada. Agora de volta ao Palácio do Planalto, Lula 3 tem focado nas promessas de campanha e priorizado os segmentos mais vulneráveis da sociedade. Reergue antigos programas sociais e aposta em repetir soluções para melhorar a vida da população carente, com a geração de mais empregos e renda, mas, este ano, o Produto Interno Bruto (PIB) vai encolher, sobretudo por conta dos juros e inflação elevados, além do desequilíbrio fenomenal nas contas públicas. O BC fala em crescimento de 1,6% em 2023, mas os bancos estimam que não vai passar de 0,8% (no ano passado, no governo anterior, o PIB subiu 2,9% devido aos estímulos eleitoreiros com o chapéu do dinheiro público). Acontece que a estratégia petista é arriscada. A situação doméstica e o cenário internacional mudaram drasticamente de 2003 para cá. Em seus dois primeiros mandatos, Lula contou com o boom das commodities e a experiência do banqueiro Henrique Meirelles (ex-Banco de Boston)na presidência do BC. O Brasil registrava altas taxas de crescimento, o clima no País era de otimismo, e a população estava inebriada com uma exponencial elevação da sua capacidade de consumo. Em contraste, hoje as principais economias mundiais enfrentam adversidades, e o crescimento pelo consumo interno esbarra no endividamento de 70,1% das famílias brasileiras e na alta taxa de juros, de 13,75% ao ano, a mais alta do planeta. Para piorar, o Congresso Nacional tem sido hostil ao presidente, que, agora, conta com uma encolhida base de apoio para aprovar os projetos de interesse do governo – é uma das menores desde a redemocratização na comparação entre inícios de mandato. O governo teria apenas 222 deputados na sua base, insuficientes para aprovar projetos com votação mínima (257 votos) e muito menos para fazer passar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que exige um quórum de 308 votos, como é o caso da indispensável Reforma Tributária.
Ecos do passado
O elo que Lula tenta estabelecer com o passado aparece também no slogan de comemoração dos cem primeiros dias do terceiro mandato. Em reunião para celebrar a data na segunda-feira, 10, o presidente e os ministros repetiam como uma espécie de mantra a frase “O Brasil voltou”. Em entrevista à ISTOÉ, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), reforçou a ideia. “Quando Lula diz que o Brasil voltou, ele mantém a coerência com a proposta de união e reconstrução. Muita gente critica dizendo que está havendo apenas a retomada de projetos antigos. mas o compromisso era exatamente esse: recolocar os pobres no orçamento”, explica o ministro. “O Lula atual é exatamente o mesmo de 2003, preocupado com os mais pobres, com os mais fracos e com o social”, diz o cientista político Alberto Carlos Almeida, autor do livro A Cabeça do Brasileiro. O que muda, de acordo com o pesquisador, é o cenário econômico. Há 20 anos, o Brasil tinha garantido a estabilização da moeda, com o Plano Real, e vivia uma explosão de consumo – existia um certo fôlego, portanto, para que a população aguardasse um pouco mais pelos benefícios sociais, enquanto o Planalto priorizava, em seus primeiros meses, a austeridade fiscal. Mas agora a situação é bem diferente. “O ex-presidente Jair Bolsonaro atendia só ao seu próprio eleitorado mais radicalizado e negligenciou os mais pobres, justamente os que votam sistematicamente no PT”, explica Almeida. Segundo ele, essa parcela da população passou muito tempo sem atenção do poder público. E quando o petista retornou ao Planalto, havia um represamento das demandas sociais. “Lula deve ter chegado à conclusão de que seria necessário abrir o cofre diante do sufocamento imposto aos mais carentes pelo antecessor”, diz. O presidente, de acordo com o especialista, deve ter avaliado que teria que começar este governo gastando tudo o que poderia, e mais um pouco, para resgatar a dívida social com os desvalidos.
Outro cientista político, José Álvaro Moisés, diretor do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da USP, destaca que as transformações ocorridas no País durante os dois primeiros mandatos de Lula contribuíram para a formação de uma base social consistente, o que resultou na vitória do petista na última eleição. “Na época, os mais pobres passaram a ter acesso a itens que antes não podiam consumir”, diz. “E essa mudança deixou uma marca muito forte, o que explica por que razão ele teve tanto apoio na base da pirâmide social, que corresponde ao segmento do eleitorado que recebe entre um e dois salários mínimos por mês”. Para o pesquisador, entretanto, não seria um voto de retribuição dos mais pobres pelos avanços do passado. “Num certo sentido, é o inverso: trata-se de levar Lula de volta ao Planalto para que mais uma vez ele possa fazer o enfrentamento das desigualdades sociais”. Álvaro Moisés pondera, contudo, que para a realização desse objetivo o governo vai ter que garantir o equilíbrio das contas do Estado. “O grande desafio agora é saber se o governo vai ter uma política econômica eficiente, capaz de prover os recursos necessários para manter esse projeto com foco no social”, diz. “Essas políticas públicas demandam muitos recursos”.
Ex-diretor-presidente do Insper, o economista Marcos Lisboa avalia que “o Brasil que Lula herdou há 20 anos do ex-presidente Fernando Henrique era um país muito mais arrumado do que o de agora”. Lisboa sabe o que está falando – entre 2003 e 2005, foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda do petista, a quem hoje faz abalizadas críticas. O professor avalia que falta à equipe de Lula uma agenda mais organizada, especialmente na área econômica. “O que eu sinto, no atual governo, é a falta de um diagnóstico sobre as causas dos problemas estruturais do Brasil que levam a esse baixo crescimento”. O tema também é abordado pelo economista Alexandre Schwartzman. “Em alguns momentos, o Lula fala de uma perspectiva de pujança na economia, como ocorreu nos dois primeiros mandatos dele. Mas, diante do atual cenário internacional, isso é quase inviável”, diz. Até os EUA são atingidos pelo aumento da inflação e a Argentina passou de um processo inflacionário superior a 100%. Nesse sentido, Schwartzman avalia que a atual gestão comete o “erro” de acreditar na “mágica” dos governos Lula 1 e 2. Ainda segundo o economista, não haveria uma preocupação profunda do governo com o arcabouço fiscal, a inflação e o crescimento econômico, porque o petista continua se fiando nas realizações do passado. “É sempre na base do ‘La garantía soy yo”, resume.
Mas o próprio presidente não está satisfeito com o desempenho de seu governo. Durante a reunião de balanço dos cem dias, no Palácio do Planalto, na segunda-feira, Lula cobrou proatividade dos ministros e criticou o que chamou de “pessimismo”. De acordo com ele, é preciso ser “otimista” porque “ninguém acredita num governo que diz todo dia que o PIB não vai crescer”. Na ocasião, ao fazer um desagravo ao ministro Fernando Haddad, que sofre com o “fogo amigo” de outros ministros petistas, Lula disse que não governa pensando nos pessimistas. “Se eu for governar pesando nisso, é melhor desistir”, explicou. “Queria dizer que meu otimismo não é exagerado. Não podemos acordar pessimistas nunca. Temos que ter consciência de que a nossa posição de confiança é que vai fazer a sociedade ter confiança”, profetizou. O certo é que, na quarta-feira 12, a economia passou a dar sinais positivos. Em razão da inflação de março, que veio abaixo do esperado (a alta foi de 0,71%, um pouco menor do que o índice registrado em fevereiro, de 0,84%), o dólar caiu ao menor valor em dez meses (ficou em R$ 5) e a Bolsa disparou, com um aumento de expressivos 4,29%. A variação dos números foi discreta, mas suficiente para que os analistas apontassem que já em junho pode haver uma queda na taxa de juros, em que pese o petista continuar malhando o presidente do BC, Roberto Campos Neto, por sua posição de não reduzir um milímetro da Selic. O atual índice dos juros definido pelo BC. conforme os governistas, incluindo Lula e o vice Alckmin, é escorchante e resulta na diminuição do consumo, o que pode levar o País à paralisia. Repetindo Dilma 2, o presidente parece estar alheio à possibilidade de um recrudescimento da crise e do baixo crescimento causado pela desordenada gastança pública. Por isso, preventivamente já vem apontado pelo menos um “culpado” pela crise, responsabilizando Campos Neto por eventual insucesso do seu governo. Não à toa, o petista vem dizendo que o executivo é “bolsonarista” e que trabalha contra sua gestão. Afinal, ainda é grande o risco de a questão fiscal não ser resolvida a contento. O arcabouço fiscal até o momento não foi para o Congresso e também não há a mínima garantia de que será aprovado de acordo com os termos elencados por Haddad. Teme-se que o Congresso, dominado pelo Centrão e por bolsonaristas, obrigue o governo a uma maior rigidez nos gastos públicos, contendo as despesas com o social pretendidas pelos lulistas.
Prova de fogo
Ao mesmo tempo, a equipe de Lula trabalha para fazer avançar o que está ao alcance do governo para alavancar a economia. A despeito das pesadas críticas dos ministros da área política contra Haddad, capitaneados por Rui Costa (Casa Civil), e da deputada Gleisi Hoffmann (presidente do PT), o Planalto tem se dedicado com afinco às articulações em torno do projeto das novas regras fiscais e, sobretudo, da Reforma Tributária, considerada pela ministra Simone Tebet (Planejamento), como a “bala de prata” do governo. Segundo ela, a mudança no recolhimento de tributos deve ficar pronta até dezembro deste ano, mas devido à fragilidade do governo na Câmara, poucos apostam que a reforma seguirá adiante, por mais necessária que seja para reorganizar as contas públicas. Até agora, o saldo dessas articulações junto aos parlamentares não é dos mais animadores. No primeiro trimestre, o presidente não teve nenhum projeto com a assinatura do Executivo submetido ao crivo do plenário, graças às manobras do presidente da Câmara, Arthur Lira, que usa seu poder junto ao Centrão para chantagear o governo. De qualquer forma, submeter projetos à apreciação dos parlamentares, como o do arcabouço, funcionaria como um teste para medir o grau de sintonia com as bases governistas da Câmara e Senado, além da própria força da oposição.
Ao que tudo indica, a primeira prova de fogo se dará durante as votações das Medidas Provisórias (MPs), cujas comissões mistas foram instaladas nesta semana. Nos últimos dias, porém, o Palácio do Planalto recebeu com entusiasmo a notícia da criação dos blocos partidários na Câmara. O primeiro grupo conta com 142 deputados do MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC e tem maioria pró-Lula. O segundo nasceu da reação de Lira à criação do blocão e une partidos de centro a bancadas de centro-esquerda — são 173 parlamentares do PP, União Brasil, PSDB-Cidadania, Avante, Patriota, Solidariedade, PSB e PDT.
A maré, entretanto, poderá mudar, a depender do impacto da debandada de parlamentares do União Brasil na composição da Esplanada dos Ministérios. Isso porque entre os dissidentes do partido de Luciano Bivar está a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, que está de saída para o Republicanos. Bivar tem dito a aliados que não irá abrir mão de três ministérios, enquanto Lula, neste momento, defende a permanência da deputada na cadeira de titular da pasta. O Republicanos também deve trabalhar para que Daniela fique no cargo, o que pode dar início a um verdadeiro cabo de guerra entre as bancadas, impactando na composição da base governista no Parlamento.
Mas se o presidente comprometido com os pobres ainda é aquele de 2003, o mesmo não se pode dizer da liderança política: Lula amadureceu, mas ainda está distante de ser o “Lulinha, paz e amor”, depois dos recentes ataques ao senador Sergio Moro (União-PR), o ex-juiz que o colocou na cadeia durante 580 dias. Tendo Alckmin, antigo adversário tucano, agora como vice, o petista admitiu na reunião ministerial da segunda-feira que o País que herdou de FHC era “muito melhor” do que aquele que recebeu de Bolsonaro, porque o tucano era democrata e civilizado, “coisa que o ex que estou substituindo agora não é”. Para quem já não se lembra mais, Lula dizia que havia recebido de FHC uma “herança maldita” para administrar. O petista também tem cobrado resultados dos seus ministros, demonstrando ter consciência de que seu governo precisa de uma frente ampla e não pode falhar. Para desespero dos próceres petistas, o mandatário elogiou o desempenho de Carlos Fávaro (PSD) no Ministério da Agricultura, ao mesmo tempo em que não poupou críticas a um dos aliados mais próximos, Aloizio Mercadante: passou-lhe uma carraspana ao saber que o presidente do BNDES lotara de petistas o banco de fomento. Ainda é cedo para dizer se o governo vai triunfar em seus objetivos, mas o presidente já demonstrou, ao longo da trajetória, que está disposto a colocar todo o seu capital político para promover avanços, principalmente em políticas públicas que visam concessões aos desvalidos, e que, em última análise, são os que sempre lhe deram apoio eleitoral.
ENTREVISTA | Wellington Dias
“Temos 55 milhões vivendo na extrema pobreza”
Wellington Dias diz à ISTOÉ que a meta é tirar o Brasil do Mapa da Fome, reduzindo o número de miseráveis de 55 milhões para no máximo 550 mil.
Qual o balanço que o senhor faz dos primeiros cem dias de governo?
Quando o presidente Lula diz que o Brasil voltou, ele mantém a coerência com a proposta de união e reconstrução do País. Muita gente critica dizendo que está havendo apenas a retomada de projetos antigos, mas o compromisso era exatamente esse: recolocar os pobres no orçamento, o que está sendo assegurado com o retorno do Bolsa Família. São R$ 14 bilhões que, entre março e abril, chegam a 21 milhões de famílias. São cerca de 55 milhões de pessoas que estão na extrema pobreza. Ao lado do Bolsa Família, há um conjunto de outras propostas para que possamos alcançar nosso objetivo, que é retirar o Brasil do Mapa da Fome, como o o Programa de Aquisição de Alimentos e o Minha Casa Minha Vida. Além disso, a política do aumento real do salário mínimo e a atualização da tabela do Imposto de Renda garantem mais dinheiro circulando na economia.
O que o senhor encontrou quanto assumiu a pasta?
O mais grave foi o desmantelamento da rede de controle técnico que sempre norteou o Bolsa Família, um programa que tinha um índice muito baixo de irregularidades. Quebraram o pacto federativo – o programa precisa muito da participação dos municípios, através da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para manter atualizado o cadastro de beneficiários. Isso foi quebrado, porque não havia mais o co-financiamento, por parte do governo federal, ao SUAS. Para este ano, estavam previstos apenas R$ 60 milhões para essa finalidade. Com a PEC da Transição, conseguimos aumentar o valor para R$ 2,3 bilhões.
Era um cenário de terra arrasada?
Sem dúvida. O ministério tem à disposição uma poderosa base de dados que integra informações de áreas como Trabalho, Saúde e Educação relativas a cidadãos do Brasil todo. Esse sistema permite o cruzamento dos dados e a verificação de quem preenche ou não os requisitos para a inclusão em programas sociais. Durante o governo passado, houve o desligamento desse sistema. Disseram que foi por falta de energia. O fato é que alguns equipamentos queimaram e o sistema parou de funcionar. Em troca, ofereceram aos cidadãos um aplicativo, sem qualquer possibilidade de verificação, para quem quisesse entrar nos programas assistenciais, e isso coincidiu com o período da eleição. Um cadastro único eficiente é o cérebro para o funcionamento de toda a política social brasileira.
Já há uma estimativa do número de pessoas que foram incluídas de forma indevida no Auxìlio Brasil durante o governo Bolsonaro?
Com o desmantelamento da rede de fiscalização do programa, infelizmente, ocorreu o uso eleitoreiro do Auxílio Brasil. De maio de 2022 até a eleição, mais de 5,5 milhões de pessoas entraram no programa. Estamos reconstruindo essa parceria e, a partir da retomada do cruzamento de dados, pudemos detectar inconsistências. Focamos em 10 milhões de benefícios com indícios de irregularidades, e, só em maio, cancelamos 1,5 milhão de benefícios indevidos. Se há fraude e dolo, é crime. Estamos passando as informações ao Ministério Público para a adoção das providências necessárias.
“Bolsonaro repassou R$ 8 bilhões indevidamente para os beneficiários do Auxílio Brasil”
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social
O governo vai tentar reaver esse dinheiro?
Onde houver comprovação de fraude, o caminho será devolver, pois é dinheiro público. Só nesses 1,5 milhões de benefícios irregulares que foram cancelados, estamos falando de R$ 8 bilhões repassados indevidamente. É dinheiro do povo brasileiro, que deveria chegar a quem está em situação de extrema pobreza.
Em quanto tempo será possível o Brasil deixar de ter tantos brasileiros em situação de miséria absoluta?
Para sair do Mapa da Fome, pelo critério da ONU, o Brasil precisa, durante pelo menos três anos seguidos, comprovar ter, no máximo, apenas 2,5% da sua população (550 mil pessoas) em situação de extrema pobreza. O desafio é grande, porque estamos falando de 55 milhões de pessoas no mapa da extrema pobreza e outras 33 milhões passando fome hoje. Vamos ter que socorrer oito milhões de famílias nessa situação. As medições da ONU são feitas sempre no mês de junho, e acredito que, da forma como estamos trabalhando, até 2026 a gente consiga um resultado positivo, reduzindo para menos de 2,5% da população na extrema pobreza.
Como o senhor vê as dificuldades de votar a MP do Bolsa Família no Congresso? O governo sofre para formar uma base de apoio?
Até o final do primeiro semestre vamos conseguir organizar uma maioria na Câmara e no Senado. O relacionamento entre Executivo e Legislativo está passando por mudanças. Por orientação do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin, retomamos o diálogo com o Congresso, com os governadores, os prefeitos, os empresários, os trabalhadores, os líderes sociais e as igrejas. E isso vem dando resultado. Vamos alcançar o resultado pretendido a partir do debate democrático. Vimos isso quando aprovamos a PEC da Transição no final do ano passado, quando houve uma clara sensibilidade para a proteção aos mais pobres. Há a compreensão de que, independente das disputas políticas, em primeiro lugar estão as necessidades do povo brasileiro. É preciso dar uma oportunidade para que o Brasil possa voltar a crescer e a ser um país de oportunidades.
Colaboraram: Victor Fuzeira e Mirela Luiz.
