20/05/2020 - 11:06
O fundo de ajuda de meio bilhão de euros proposto pela França e pela Alemanha para destravar a negociação de um plano de reconstrução para a União Europeia (UE) colidiu com os chamados países “frugais”, complicando a resposta econômica do bloco à pandemia.
A chanceler alemã Angela Merkel e o chefe de Estado francês Emmanuel Macron propuseram na segunda-feira criar um fundo de 500 bilhões de euros a partir da emissão de dívida nos mercados pela Comissão Europeia em nome da UE.
“Precisamos reconhecer a natureza histórica da proposta”, disse à AFP Anne-Laure Delatte, consultora científica do francês Cepii, destacando a “mudança de posição” de Merkel na emissão de dívida comum e na concessão de fundos por meio de subsídios e não de empréstimos.
No entanto, esse último ponto não convence os países chamados “frugais” – Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca – que apoiam o rigor fiscal e, nas palavras do chanceler austríaco Sebastian Kurz, “dispostos a ajudar os países mais afetados com empréstimos”.
Esses quatro países já manifestaram seu desconforto na terça-feira durante uma reunião de ministros das Finanças da UE, segundo um diplomata europeu.
Já no passado, um pequeno grupo de países liderados por Haia diluiu o plano de Paris e Berlim para um orçamento para a zona do euro.
“A história é diferente agora” devido à extensão da recessão, de acordo com Janis Emmanoulidis, do European Policy Center (EPC).
A Comissão Europeia prevê uma contração de 7,5% do PIB do bloco em 2020 devido à nova pandemia de coronavírus. Entre as principais economias, a Itália liderará a recessão com -9,5%, seguida pela Espanha (-9,4%), França (-8,2%) e Alemanha (-6,5%).
Embora o plano da França e da Alemanha seja mais um que se soma aos já apresentados por outros países como a Espanha, parte dos membros com maior peso econômico e político.
“A saída dessa crise precisa de um impulso mais extraordinário do eixo franco-alemão”, avalia o diplomata.
A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, será responsável por apresentar a proposta do fundo de recuperação vinculada ao futuro Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 em 27 de maio, que será debatido pelos 27 líderes europeus.
– Condicionalidade? –
Embora a Comissão, por meio de seu porta-voz Eric Mamer, tenha alertado que a proposta de Von der Leyen será uma “síntese” e não uma “cópia” do plano de Berlim e Paris, ela destacou várias das linhas vermelhas em princípio insuperáveis para os países europeus.
Além da disputa entre os apoiadores de uma ajuda não reembolsável, como Espanha e Itália, e os que preferem empréstimos, como os quatro “frugais”, a chamada “condicionalidade” é outro fantasma para o primeiro grupo.
A referência no plano de Macron e Merkel a “um claro compromisso com políticas econômicas sólidas e uma ambiciosa agenda de reformas” parece trazer à tona os difíceis programas de ajuste em troca de resgates durante a crise da dívida passada.
Madri e Roma já lutaram para que o fundo de resgate da zona do euro, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE), não exija reformas em troca da concessão de linhas de crédito para enfrentar a emergência sanitária.
Essas linhas de crédito fazem parte de uma primeira resposta emergencial à crise juntamente com o instrumento de empréstimo para planos parciais de desemprego (SURE) e empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) para empresas.
A Comissão Europeia deve agora revelar seu plano de reconstrução e resolver incertezas sobre o escopo completo da resposta comum, o equilíbrio entre empréstimos e doações e como cobrir a eventual dívida, antes do difícil debate esperado entre os 27.
