O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, comemorou nesta quarta-feira o resultado do segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que possibilitou a reversão do bloqueio de recursos efetuado no início do ano. Segundo Durigan, o documento mostra que o arcabouço fiscal está sendo cumprido conforme originalmente aprovado pelo Congresso, que as medidas buscadas pela Fazenda estão gerando os efeitos esperados, dizendo ainda que a equipe econômica vai continuar perseguindo a meta fiscal fixada, de zerar o déficit público neste ano.
Na avaliação do secretário, a base fiscal do Estado está sendo recomposta, a partir de uma parceria “muito bem sucedida” entre o governo e o Congresso. “Estamos de fato vendo concretamente no primeiro quadrimestre o que se projetava e defendida em 2023”, disse Durigan em coletiva de imprensa.
Ele ainda argumentou que, apesar de ruídos com a antecipação do gatilho que permitiu a abertura de crédito suplementar de R$ 15,8 bilhões, o arcabouço fiscal segue preservado como aprovado no ano passado pelo Congresso.
“É importante dizer que é inócuo do ponto de vista de projeções, o que apresentamos hoje é o arcabouço sendo executado e cumprido conforme aprovado no ano passado”, disse Durigan, segundo quem a ampliação em R$ 15,8 bilhões não prejudica a persecução da meta já definida. “Vamos seguir buscando, trago com satisfação isso a pedido dos ministros”, afirmou. “Temos conseguido resultados excelentes com a cooperação entre as equipes.”
Compensações
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda disse ainda que as medidas tomadas pelo governo para a administração de receitas e despesas estão “gerando os efeitos esperados”. Ele garantiu que todas as compensações necessárias serão feitas.
“Para todos os acordos que seguem sendo feitos no Congresso, seja reoneração ou tema de municípios, é importante dizer que haverá compensação para todos os acordos, cumprindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”, disse Durigan. “Temos pactuado com o Congresso e não vamos abrir mão disso. Essas compensações vão nos ajudar a ficar no caminho correto até o fim do ano”, continuou, acrescentando que novas medidas deverão ser apresentadas até o fim desta semana.
