02/04/2024 - 18:12
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira estar aberto a discutir a proposta do governo sobre a desoneração da folha de pagamento de setores da economia, um dia após decidir prorrogar apenas parte de medida provisória sobre o tema e impor um revés ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O senador negou que a decisão tivesse a intenção de afrontar o governo e disse já ter recebido sinalização do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de que o governo deseja rever o conceito e o formato da desoneração.
“Se o governo se interessar em mudar esse modelo, nós vamos estar abertos para poder discutir em um projeto de lei próprio”, disse Pacheco a jornalistas.
“Disse também a ele (Padilha) que nós estamos abertos para poder ouvir a nova proposta do governo relativamente à desoneração da folha via projeto de lei”, acrescentou.
Pacheco voltou a frisar que tal discussão deve ocorrer por meio de um projeto de lei, e não por medida provisória, e ventilou a possibilidade de o texto partir da liderança do governo.
“Significa que nós estamos assumindo aqui que a desoneração é uma realidade imutável? Não. Ela pode ser uma realidade mutável. Mas a partir de proposta que seja sustentável — via projeto de lei “, avaliou o presidente do Senado.
Mais cedo, Haddad afirmou que o governo depende da atuação do Congresso e do Judiciário para concretizar suas metas fiscais, elencando “problemas” como a prorrogação de incentivo fiscal ao setor de eventos e à desoneração da folha salarial de 17 setores da economia e de municípios — benefícios que o governo vem tentando reverter sem sucesso.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
