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Estados e municípios cobram do Ministério da Saúde compra de respiradores

Com dificuldade para encontrar respiradores, Estados e municípios pedem para o governo federal ir ao mercado e centralizar a aquisição do produto essencial para o tratamento de casos graves da covid-19.

A pasta abriu na quinta-feira, 26, edital para compra dos primeiros 15 mil produtos deste tipo, mas fornecedores já avisaram que não têm estoque para entrega imediata.

A ideia dos gestores do SUS é evitar um leilão entre Estados e municípios pelas compras de respiradores, o que só beneficiaria empresas fornecedoras. O governo federal quer ainda ter o controle das vendas para impedir que os equipamentos sejam distribuídos de forma desigual.

Secretários estaduais e municipais cobraram o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM) pela distribuição dos produtos. Em reunião realizada na quinta-feira, 26, eles argumentam que o Ministério da Saúde tem maior poder de compra e deve aproveitar para tentar baixar preços no mercado.

A ideia dos gestores do SUS não é proibir que um Estado busque os próprios produtos, segundo pessoas presentes na reunião. O governo federal tem dito que exige ser informado sobre as aquisições, para evitar que um Estado acumule equipamentos, enquanto outro local, com mais casos, está desassistido.

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Segundo dados do governo, há cerca de 65 mil respiradores no País. Estão fora de uso 5,6% do total. O Sudeste concentra 33 mil unidades.

Em edital lançado na quinta, o governo busca 15 mil ventiladores pulmonares microprocessados com capacidade de ventilar pacientes adultos. A pasta chegou a elaborar uma versão prévia da licitação prevendo a compra de outros 15 mil respiradores do tipo “eletrônico portátil”, mas a versão final foi modificada.

A corrida para aquisição de respiradores, essenciais para o tratamento de casos graves da covid-19, criou uma disputa entre o governo federal, Estados e municípios. Hospitais da rede privada também reclamam que ordens desencontradas para recolhimento de produtos ameaçam inviabilizar o atendimento de pacientes, além de expor equipes de saúde à contaminação por falta de insumos.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também reclama sobre o confisco de respiradores. Em videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na quarta, Doria prometeu ir à Justiça para evitar bloqueio de produtos. “Não faz nenhum sentido confiscar equipamentos e insumos. Se essa questão for mantida, tomaremos medidas necessárias no ramo judicial.”

Em resposta a Doria, o ministro Mandetta defendeu compras centralizadas pelo governo federal. “No momento que temos um encurtamento de respiradores, fizemos o movimento para centralizar e para poder descentralizar de acordo com a epidemia”, disse. Segundo o ministro, além de importações, a ideia é que quatro fábricas no Brasil produzam até 400 respiradores por semana. “Vamos conseguir assim abastecer todos os Estados. Não adianta cada local querer montar todos os aparelhos esperando casos. A gente vai mandando de acordo com a realidade de cada caso.”

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