Uma coalizão de estados governados por democratas nos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (1º) uma ação judicial contra o governo de Donald Trump por conta de uma ordem que impede que clínicas ofereçam atendimento de afirmação de gênero a menores de idade.
A ação, apresentada por autoridades da Califórnia e de outros 15 estados, além do Distrito de Columbia, contesta uma ordem executiva que classifica esse tipo de tratamento como “mutilação química e cirúrgica”.
A ordem, assinada pelo presidente republicano em janeiro, incentiva o Departamento de Justiça a investigar os profissionais e clínicas que oferecem esse tipo de cuidado, mesmo nos estados onde ele é legal.
“Os ataques incessantes do presidente e de sua administração à atenção de afirmação de gênero colocam em risco a saúde e o bem-estar de adolescentes já vulneráveis”, declarou o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta.
“Suas exigências de que nossos profissionais de saúde discriminem pessoas transgênero e neguem o acesso a cuidados necessários são cruéis e irresponsáveis.”
O Departamento de Justiça informou no mês passado que havia emitido mais de 20 intimações a médicos e clínicas que prestam atendimento a adolescentes.
A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, declarou, à época, que “os profissionais médicos e as organizações que mutilaram crianças a serviço de uma ideologia distorcida serão responsabilizados”.
A ação judicial, apresentada a um tribunal distrital em Massachusetts, argumenta que as ações do governo federal não têm base legal e deveriam ser declaradas ilegais.
“Essas ações criaram um efeito dissuasório, já que os prestadores de serviço se sentem pressionados a reduzir ou interromper o atendimento por medo de serem processados, deixando inúmeras pessoas sem o cuidado essencial de que necessitam e ao qual têm direito por lei”, afirmou Bonta.
Os direitos LGBTQ+ tornaram-se um tema de debate nos Estados Unidos, onde Trump se beneficiou de amplo apoio popular à sua cruzada contra a chamada “ideologia woke”.
Nos primeiros dias de seu mandato, o presidente declarou que o governo federal só reconheceria dois gêneros, homem e mulher, e atacou as pessoas transgênero por meio de uma série de decisões.
Em fevereiro, ele emitiu uma ordem executiva com o objetivo de proibir a participação de atletas transgênero, permitindo que agências federais suspendam o financiamento de qualquer instituição que não leve em consideração o gênero atribuído ao nascimento para determinar o sexo.
A ação apresentada nesta sexta-feira reúne os estados da Califórnia, Nova York, Massachusetts, Illinois, Connecticut, Delaware, Havaí, Maine, Maryland, Michigan, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Rhode Island, Wisconsin, Pensilvânia e o Distrito de Columbia.
Trata-se da mais recente iniciativa legal de uma coalizão de estados governados por democratas para combater o que consideram uma extrapolação da autoridade presidencial por parte de Trump.
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