09/01/2024 - 10:52
Anders Behring Breivik, que matou 77 pessoas em 2011, ainda apresenta riscos de “violência totalmente desenfreada”, estimou nesta terça-feira (9) o governo norueguês, contra o qual o neonazista apresentou uma ação por considerar que seu regime penitenciário viola seus direitos humanos.
Detido sozinho em uma ala de segurança máxima da penitenciária de Ringerike, Breivik, de 44 anos, considera que o isolamento há quase 12 anos viola o artigo 3 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que proíbe “tratamentos ou penas desumanas ou degradantes”.
O julgamento, celebrado por razões de segurança no ginásio da prisão de Ringerike, começou na segunda-feira.
No atentado mais sangrento em solo norueguês desde a Segunda Guerra Mundial, em 22 de julho de 2011, Breivik detonou uma bomba perto da sede do governo de Oslo, mantando oito pessoas. Em seguida, matou outras 69 pessoas, a maioria adolescentes, abrindo fogo em um acampamento de verão da Juventude Trabalhista na ilha de Utøya.
Em 2012, foi condenado à pena máxima então vigente na Noruega, ou seja, 21 anos de prisão com possibilidade de prorrogação enquanto for considerado perigoso.
“Breivik representa hoje o mesmo perigo que em 21 de julho de 2011”, véspera do duplo atentado que preparou cuidadosamente durante muitos anos, argumentou Hjetland, citando relatórios de psiquiatras e agentes penitenciários.
“Sua ideologia continua sendo a mesma, sua capacidade para a violência sem limites é evidente e sua personalidade (…) reforça todos estes fatores”, sustenta.
No dia anterior, o advogado de Breivik, Øystein Storrvik, havia pedido que o regime penitenciário de Breivik fosse suavizado, alegando que seu isolamento estava tornando-o “suicida” e depressivo.
Citando outro artigo da Convenção que garante o direito à correspondência, Breivik pede também que a filtragem de sua correspondência com o exterior seja reduzida.
Em 2016, Breivik já havia levado o Estado aos tribunais pelos mesmos motivos com êxito parcial em primeira instância, mas perdeu na apelação.
phy/nzg/dlm/meb/zm/jc/aa
