03/11/2021 - 21:03
O direito à água potável, ao ar puro e a um meio ambiente saudável passará a fazer parte da Constituição do Estado de Nova York, após o “sim” dos eleitores no referendo organizado junto com as eleições locais de terça-feira (2).
“Toda pessoa tem direito a ar e água limpos e a um meio ambiente saudável”, estará escrito na Carta Magna deste estado de cerca de 20 milhões de habitantes, o quarto mais populoso dos Estados Unidos.
O “sim” venceu com 60,8%, diante de 27% de votos contrários e 11,7% brancos, segundo o site oficial do estado.
Apesar da baixa participação – 3,1 milhões dos 12,3 milhões de eleitores cadastrados -, as associações de defesa ambiental veem a vitória como um passo importante, em meio à COP 26.
“Não podemos dar como garantidos a água e o ar limpos. Por muito tempo, nossas comunidades mais vulneráveis foram vítimas de altos níveis de poluição do ar e da água”, disse à AFP a presidente da Liga de Eleitores Ecologistas de NY, Julie Tighe.
Ainda há, porém, questionamentos sobre a natureza obrigatória desse direito. Críticos alertaram para o risco de aumento de processos judiciais que podem desacelerar projetos econômicos.
“Os tribunais terão muito trabalho para determinar o que esses direitos significam exatamente”, advertiu à AFP o diretor da associação Proteja os Adirondacks, Peter Bauer, ao mesmo tempo que saudou o avanço.
O estado de Nova York se estende até a fronteira com o Canadá e inclui grandes regiões naturais, como as montanhas de Adirondacks, ao norte.
A inscrição de direitos relacionados ao meio ambiente em textos fundamentais é uma questão recorrente em muitos países.
De acordo com o site americano Ballotpedia, a Pensilvânia foi o primeiro estado americano a adotar esse tipo de declaração em 1971. Em seguida, vieram Havaí, Illinois, Massachusetts, Montana e Rhode Island.
