Edição nº2547 11/10 Ver edições anteriores

Estado de alerta

Renato S. Cerqueira

Primeira pessoa a ser recebida por Alberto Youssef, depois que saiu da cadeia, o escritor Luís Carrijo foi surpreendido após conceder depoimento para o livro sobre Newton Ishi (o japonês da federal) e os presos da Lava Jato. O doleiro pivô do escândalo da Petrobrás tomou o celular das mãos do jornalista e abriu todos os aplicativos para checar se não havia sido gravado clandestinamente. Paranoia dos tempos de cela grampeada. A obra será lançada após a Copa.

Legislação trabalhista
Para baixo

Despencou a arrecadação das seis maiores centrais sindicais do País, numa comparação com março de 2017 e igual mês desse ano, período no qual a nova CLT entrou em vigor. Na CUT a receita caiu de R$ 4,3 milhões para R$ 578 mil, segundo levantamento do Ministério do Trabalho. Na União Geral dos Trabalhadores a queda foi de R$ 2,3 milhões para R$ 516 mil e, na Força Sindical, de R$ 1,9 milhão para R$ 604 mil.

CLT
Questão indefinida

Como a contribuição sindical é controversa, a Corregedoria-Geral do TST tem dado liminares para suspender o repasse imediato do desconto no salário dos trabalhadores para sindicatos. Em função disso, alguns juízes mandam depositar os valores em juízo. “O repasse para os sindicatos beneficiam também as federações, confederações e centrais sindicais. Uma parte vai para o Ministério do Trabalho. Assim, caso a decisão final seja contrária ao sindicato, seria difícil reverter a situação.”diz o corregedor-geral Lélio Bentes. No órgão há 45 ações envolvendo a cobrança da contribuição sindical.

Veneno
Sem controle

Alffoto

O Conselho Nacional de Saúde, a Anvisa e o IBAMA juntaram forças para tentar barrar projeto apresentado no Congresso pela bancada ruralista para reduzir o controle sobre o comércio e o uso de agrotóxicos nas lavouras brasileiras. A lei em discussão prevê “rebatizar” esses venenos, nas embalagens expostas à venda, como “produto fitossanitário”. Em outro artigo, elimina ações da fiscalização. O Brasil já é o maior consumidor de defensivos agrícolas do mundo, com 7,3 litros por habitante/ano.

Empresas
Bem abaixo

A informação consta de estudo do Instituto Cultural Brasil Plus, sediado no Rio de Janeiro, com base nos balanços publicados pela Bovespa em 2017, de empresas brasileiras privadas e estatais. O investimento feito em projetos culturais ficou abaixo (41%) do limite permitido pela Lei Ruanet. Por exemplo, o BNDES, o BB, o Banco do Nordeste e a Petrobrás podiam gastar R$ 309 milhões e 990 mil, conforme o lucro tributável do exercício, porém desembolsaram R$ 86 milhões e 224 mil. Não há perspectiva de mudança para esse ano.

Caserna
Ofensa à farda

Uma quadrilha formada por nove militares do Exército em Minas Gerais caiu nas garras da Lei. Liderado por um coronel, o grupo fraudava licitações no 4º Depósito de Suprimentos, em Juiz de Fora. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça flagraram as operações, envolvendo, principalmente, a compra de alimentos. A soma desviada ainda está sendo calculada.

Agências Reguladoras
Vozes contrárias

NELSON ALMEIDA

Ao que parece, Michel Temer gosta de atrair atritos. Entidades como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva e o Idec estão mobilizadas contra a indicação, enviada ao Senado, de Davidson Tolentino e Rogério Barbosa para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Um teria sido citado em ação da Lava Jato, por suposta arrecadação e guarda de dinheiro ilícito, e o outro “mantém histórica ligação com empresa prestadora de serviços de saúde”, setor a que cabe a ANS fiscalizar. As denúncias das entidades foram parar na Comissão de Ética da Presidência da República.

Imóveis públicos
Finalmente

Ana Carolina Fernandes/Folhapress

Daqui a pouco serão leiloados dez imóveis no Rio de Janeiro que pertenciam ao ex-juiz Nestor do Nascimento. Avaliados em R$ 4,6 milhões foram hipotecados criminalmente após a condenação em processo que já transitou em julgado, por fraudes contra o INSS. A AGU quer na lista mais duas propriedades, segundo ações na 2ª Vara da Seção Judiciária do RJ. O argumento é que a impenhorabilidade do bem de família não se aplica a imóveis frutos de crimes, jurisprudência consagrada na Justiça Federal. A União conseguiu recuperar R$ 6,75 milhões do golpe aplicado pelo grupo que tinha a ex-advogada Jorgina de Freitas como expoente.

Custo Brasil
Canetas de ouro

No site do Ministério da Indústria, do Comércio Exterior e Serviços, o regime Ex-Tarifário é descrito como “o que atrai investimentos para o País”. Claro, o governo ajuda ao baixar de 14%, na média, para 0%, o imposto de importação de produtos de bens de capital, informática e telecomunicação não fabricados aqui. Agora, não tem lógica que só duas pessoas (uma delas o ministro) possam assinar os atos de liberação do Ex-Tarifário (o que às vezes demora semanas) e o longo trâmite dos processos (de 90 a 120 dias).

Advocacia
Sucessão pacífica

Pela segunda vez uma mulher dirigirá o IAB. Especialista na área trabalhista, Rita Cortez assume a presidência na quarta-feira 9, tendo como vice Sérgio Tostes. Foram diversas as lutas do criminalista Técio Lins e Silva nos últimos dois anos. Entre elas, reagir contra as buscas e apreensões “abusivas” em escritórios de advocacia e o vazamento de informações confidenciais contidas em contratos firmados com clientes investigados.

Cultura
Queda de braço

Divulgação

Estados reagem contra a concentração de recursos no eixo Rio-São Paulo pelo presidente da Ancine, Christian de Castro.
O nordeste, Minas Gerais e o Espírito Santo desconfiam que o ministro Sérgio Sá Leitão quer voltar à direção de um dos braços da agência. Daí a preterição do que está fora do eixo. Há conversações sobre a controvérsia fora do circuito entre as duas cidades.

Esporte
Melhor prevenir

D-Keine

Criado em 2016, o Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem já puniu cerca de 30 atletas pelo uso de substâncias proibidas – alguns casos estão em grau de recurso. Ao todo, aproximadamente 70 processos tramitam na Corte. Para ajudar no combate ao problema, o Conselho Federal de Medicina lançará documento com 80 páginas na sexta-feira 11, com orientações aos médicos – e ao público – sobre os riscos e cuidados no consumo de remédios e suplementos. O Brasil está no rol dos dez países com mais casos de dopagem, de acordo com a Agência Mundial Antidoping (WADA).

Teatro
Grande estreia

Roberto Setton

quatro socialites dizendo loucuras vêm lotando o Teatro, em São Conrado, no Rio de Janeiro. Na peça “Mordidas”, Luciana Braga, Ana Beatriz Nogueira, Regina Braga e Zélia Duncan destilam veneno e humor. A cantora e compositora é a “pé quente” do sucesso.


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