24/07/2020 - 9:30
” Você sabe com quem está falando?” Essa pergunta ilustra o contrário daquilo que se espera de cidadãos numa República democrática. A cidadania estabelece conjunto de direitos e deveres aos indivíduos que integram dada comunidade política. Exercê-la com dignidade pressupõe conhecer e respeitar a igualdade. Formalmente, a igualdade coloca qualquer cidadão sob o império da lei. No art. 5º da Constituição da República de 1988 encontramos a seguinte redação: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)”.
A pandemia que ainda vivemos impôs desafios aos gestores públicos. À frente de Estados e Municípios, governadores e prefeitos precisaram compreender a realidade. Baseados em estudos científicos e dados de países que enfrentaram previamente a doença, muitos deles estabeleceram políticas públicas voltadas à ampliação do atendimento aos infectados e à contenção da disseminação. A declaração de situação de emergência foi utilizada, conferindo maior agilidade na adoção das medidas citadas. Determinou-se o isolamento social. O compromisso individual com o coletivo foi posto à prova. Cidadãos restringiram o exercício de direitos em prol do combate à pandemia. Além disso, o uso de máscaras tornou-se obrigatório, sendo duplamente justificado, pois protege a sociedade que tem contato com o usuário e protege este último quando em espaço de uso comum.
Ao ser testada, a cidadania de alguns brasileiros demonstrou-se incipiente. Episódios recentes fazem da frase inicial desta coluna uma triste realidade. A ideia de poder e autoridade se revelou de diversas formas. Em condomínio de luxo, o poder econômico se apresentou. Na capital fluminense, o bacharel se sobrepôs ao cidadão. No litoral paulista, o cargo público encorajou o desrespeito ao decreto que obriga o uso de máscaras. Mandonismo e patrimonialismo ficaram escancarados. Dinheiro, instrução ou cargo não distinguem um cidadão quanto a direitos e deveres. Nos casos narrados, os protagonistas demonstraram o que há de mais tacanho num país no qual o atraso tem a ousadia de surgir, orgulhoso, em plena pandemia. Quem ama o Brasil trabalha e torce para que perguntas como a do início desta coluna fiquem no passado autoritário, patrimonialista e antidemocrático. A melhor resposta aos casos citados é a aplicação da lei, perante a qual somos todos iguais.
A melhor resposta para combater posturas preconceituosas, atrasadas, é a aplicação da lei. Só assim teremos uma Nação realmente democrática